DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 27
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#96142#27#98014>
EXTRATO 54/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 02/2020/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. OBJETO: prorrogação por igual período e reajuste 
de 14,77% com base no IGPM no valor do contrato. VALOR MENSAL: 
R$ 10.146,30 (dez mil e cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). 
VALOR GLOBAL: R$ 121.755,60 (cento e vinte e um mil setecentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de 
execução do serviço vigorará de 01/07/2022 a 30/06/2023. DOTAÇÂO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33.90.40.08; Fonte: 160, 
N.E. nº 2022NE0000283, no valor de R$ 20.292,60 (vinte mil duzentos e 
noventa e dois reais e sessenta centavos), emitida em 28/06/2022.
Manaus, 04 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#96142#27#98014/>
Protocolo 96142
<#E.G.B#96161#27#98033>
EXTRATO 55/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 03/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prorrogação por igual período e valor 
do contrato. VALOR MENSAL: R$ 1.167,84 (um mil e cento e sessenta e 
sete reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 14.014,08 
(quatorze mil e quatorze reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de 
execução do serviço vigorará de 01/07/2022 a 30/06/2023. DOTAÇÂO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33.90.40.03; Fonte: 360, 
N.E. nº 2022NE0000279, no valor de R$ 2.335,68 (dois mil trezentos e 
trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), emitida em 28/06/2022.
Manaus, 04 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#96161#27#98033/>
Protocolo 96161
<#E.G.B#96163#27#98035>
EXTRATO 56/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 04/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prorrogação por igual período e 
reajuste de 14,77% com base no IGPM. VALOR MENSAL: R$ 2.440,00 
(dois mil quatrocentos e quarenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 29.280,00 
(vinte e nove mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
execução do serviço vigorará de 01/07/2022 a 30/06/2023. DOTAÇÂO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33.90.40.14; Fonte: 360, 
N.E. nº 2022NE0000281, no valor de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e 
oitenta reais), emitida em 28/06/2022.
Manaus, 04 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#96163#27#98035/>
Protocolo 96163
<#E.G.B#96166#27#98038>
EXTRATO 57/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 01/2020/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: prorrogação por igual período e valor. VALOR 
MENSAL: R$ 16.507,00 (dezesseis mil quinhentos e sete reais). VALOR 
GLOBAL: R$ 198.084,00 (cento e noventa e oito mil e oitenta e quatro 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 01/07/2022 
a 30/06/2023. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33.91.39.29; Fonte: 160, N.E. nº 2022NE0000282, no valor de R$ 33.014,00 
(trinta e três mil e quatorze reais), emitida em 28/06/2022.
Manaus, 04 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#96166#27#98038/>
Protocolo 96166
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#96074#27#97946>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
13.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores e Criadores da Ilha 
do Januário e Paraná da Eva - Itacoatiara. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Damião de Souza da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 196.980,00 (cento e 
noventa e seis mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 047/2022, no valor de R$ 196.980,00 (cento e noventa e seis 
mil, novecentos e oitenta reais), emitida em 13/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 13 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96074#27#97946/>
Protocolo 96074
<#E.G.B#96077#27#97949>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 035/2022-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 035/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-15 de Boa Vista 
do Ramos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jonathas de Oliveira Cardoso, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.944,20 (cento e 
noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 035/2022, no valor de R$ 
199.944,20 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro 
reais e vinte centavos), emitida em 20/06/2022, a ser liberada em parcela 
única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96077#27#97949/>
Protocolo 96077
<#E.G.B#96084#27#97956>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO