DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 29
e Erradicação da Pobreza e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E 
PESCADORAS ARTESANAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ - ASPEAFAN. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Raimundo Nonato da Mata Souza, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
199.998,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 082/2022, no valor de R$ 199.998,00 
(cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, emitidas 
em 22/06/2022, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96109#29#97981/>
Protocolo 96109
<#E.G.B#96110#29#97982>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 060/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Agrícola São Francisco do Caramuri 
- ACASFC. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Leandro da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 087/2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 
emitida em 22/06/2022, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96110#29#97982/>
Protocolo 96110
<#E.G.B#96111#29#97983>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 061/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Município 
de Pauini - APRUMPA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Araújo de 
Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 190.000,00 (cento e 
noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2022, no valor 
de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), emitida em 22/06/2022, a 
ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 22 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96111#29#97983/>
Protocolo 96111
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 63/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 063/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores de Fonte Boa. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Aberlan Diz de Matos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2022, no valor de R$ 
88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), emitida em 23/06/2022, 
a serem liberadas em parcela única..CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96114#29#97986/>
Protocolo 96114
<#E.G.B#96118#29#97990>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 064/2022-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 064/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores e Pescadoras Profis-
sionais Artesanais Z-42 de Envira. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo 
Jorge Barbosa Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de Serviços de Terceiros, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.078,40 (cento e noventa e 
oito mil setenta e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 91/2022, no valor de R$ 198.078,40 (cento e noventa e oito 
mil , setenta e oito reais e quarenta centavos), emitida em 23/06/2022, a ser 
liberada em parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de junho 
de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96118#29#97990/>
Protocolo 96118
<#E.G.B#96121#29#97993>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 066/2022-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 066/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Dos Agricultores do Lago Mamori - 
AALM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria das Graças Guedes Araújo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.926,00 (cento e noventa 
e nove mil, novecentos e vinte e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO