DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.776 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
04
jul/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#96017#1#97889>
PORTARIA Nº 023/2022-GHPS JLPM
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o afastamento do Gerente de Serviços Técnicos, Senhor 
DANIEL CASTRO DOS SANTOS de 12 (doze) dias de férias, pelo período 
de 24/06/2022 a 05/07/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades exercidas 
pela citada gerência,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Senhora CLÁUDIA NASCIMENTO MELO, matrícula 
nº 159.768-0 C, para exercer a função de Gerente de Serviços Técnicos, 
interino, pelo período de 24/06/2022 a 05/07/2022.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO.
Manaus, 24 de junho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#96017#1#97889/>
Protocolo 96017
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#96081#1#97953>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 041/2022/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 
de Agosto às fls. 05-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de cadeiras de rodas e macas divã se 
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 002/2022-HPS28, habilitando a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE nº 002/2022-HPS28;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017107.000467/2022-30, da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
nº 002/2022-HPS28 e do Parecer nº 494/2022-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de cadeiras de rodas e macas 
divã, da empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
58.943,25 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte 
e cinco centavos).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
04 de julho de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 04 de julho de 2022.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#96081#1#97953/>
Protocolo 96081
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#96044#1#97916>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, 
e a empresa LABMASTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: 
Serviços de Gestão Laboratorial; VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 31/07/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 284.826,45; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; ND: 33903950; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc. nº 017111.000637/2021-37-MBM.
Manaus, 22 de junho de 2022.
*Esta publicação anula os efeitos do Extrato publicado em 06/05/2022, 
edição 34.737, Caderno Publicações Diversas, p. 2, devido incorreções.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#96044#1#97916/>
Protocolo 96044
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO