DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ........ 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .......... 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 29
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM .......................................................................................................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 2
Caapiranga ...................................................................................................... 2
Carauari ........................................................................................................... 2
Lábrea ............................................................................................................. 3
Novo Airão ....................................................................................................... 4
Novo Aripuanã ................................................................................................. 4
Tabatinga ......................................................................................................... 5
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO