DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 3
cento), conforme a Cláusula Décima e em conformidade com a DIRAF
196/2022. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é
de 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2022 a 11/07/2023. VALOR: O valor
global estimado do contrato é de R$ 32.025,23 (trinta e dois mil, vinte e
cinco reais e vinte e três centavos) e o valor mensal é de R$ 2.668,77
(dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte
01450000, Natureza da Despesa 33904004, tendo sido emitida a Nota de
Empenho No. 2022NE0000429, em 07 de julho de 2022, no valor de R$
4.270,33 (quatro mil, duzentos e setenta reais e trinta e três centavos).
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de julho
de 2021
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#97017#3#98893/>
Protocolo 97017
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#96863#3#98739>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 404/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000142/2022-91;
017146.000139/2022-78; 017101.016844/2021-22; 017129.000103/2022-
00;
017101.016572/2020-80;
017101.010122/2022-45;
017116.000317/2022-18; 017129.000109/2022-70; 017116.000342/2022-
00; 017146.000143/2022-36; 017101.007686/2022-09/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Antonio Marcos Bandeira da Silva, Fisioterapeu-
ta, 171.254-3 C, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, Hospital Infantil
Dr. Fajardo; 02- David Albuquerque Monteiro, Agente Administrativo,
239.753-6 A, 2017 a 2022, 02/09/2022 a 30/11/2022, Hospital Infantil Dr.
Fajardo; 03- Eliane Pinheiro Lima, Enfermeira, 189.838-8 A, 2011 a 2016,
02/08/2022 a 30/10/2022, Unidade Mista Boca do Acre; 04- Eunice de Oliveira
Meira, Auxiliar de Saúde Bucal, 179.244-0 B, 2016 a 2021, 01/09/2022 a
29/11/2022, SPA Joventina Dias; 05- Fátima de Oliveira Sena, Técnica de
Patologia Clínica, 202.387-3 A, 2014 a 2019, 03/10/2022 a 31/12/2022, SPA
São Raimundo; 06- José da Cruz Pereira da Silva, Auxiliar Operacional
de Saúde, 229.990-9 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade
Mista de Carauari; 07- Juliete Duarte Pereira, Técnica de Enfermagem,
172.617-0 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022, Maternidade Ana
Braga; 08- Lucione Torres de Sousa, Técnica de Enfermagem, 162.240-4
C, 2015 a 2020, 03/10/2022 a 31/12/2022, SPA Joventina Dias; 09- Maria
do Rosário Borges de Assis, Técnica de Enfermagem, 175.580-3 C, 2016
a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Ana Braga; 10- Maria Júlia
Carvalho de Sousa, Fonoaudióloga, 240.014-6 A, 2017 a 2022, 01/12/2022
a 28/02/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 11- Ronaldo Gama da Silva,
Motorista, 239.331-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2022 a 30/08/2022, Unidade
Mista de Humaita. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus,
06 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96863#3#98739/>
Protocolo 96863
<#E.G.B#96881#3#98757>
PORTARIA Nº 325/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº
017133.000238/2022-07; 017107.000282/2022-26; 017127.000097/2022-
01/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 01-Amanda Gomes Pereira, Téc. de Enfermagem, 252.436-8A,
15.05.2022; 02-Andressa Caggy do Nascimento, Téc. de Enfermagem,
251.753-1A, 023.05.2022; 03-Christianney Freire Ramos, Téc. de
Enfermagem, 251.436-2B, 12.05.2022; 04-Giovanny Lira da Silva, Téc. de
Enfermagem, 251.427-3A, 28.04.2022; 05-Livia Delaine Mendes de Sousa,
Téc. de Enfermagem, 250.509-6B, 10.05.2022; 06-Maria Izabel Macedo de
Oliveira, Téc. de Enfermagem, 250.530-4A, 21.05.2022; 07-Mateus Pinto
Leda, Téc. de Enfermagem, 251.577-6A, 12.05.2022; 08-Mateus Pinto Leda,
Téc. de Enfermagem, 251.577-6B, 10.03.2022; 09-Rutiane Moura Pereira,
Téc. de Enfermagem, 238.144-3B, 01.06.2022; 10-Salvador Almeida dos
Santos Junior, Téc. de Enfermagem, 250.642-4B, 20.04.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96881#3#98757/>
Protocolo 96881
<#E.G.B#96897#3#98773>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 366/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer
nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos
N°
01.01.017101.016526/2022-42;
013080/2022-02;
010869/2022-01;
010697/2022-68 - SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
RESOLVE: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado,
relacionadas abaixo: 01- RETIFICAR, na Portaria de Admissão N.º 1040/86-
GSESAU, o nome do servidor ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS,
publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 1986, na forma a
seguir: ONDE SE LÊ Armando dos Santos, LEIA-SE Armando Rodrigues
dos Santos; 02- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 723/2018 -
SUSAM, a data de admissão do servidor JORGE QUEIROZ SILVEIRA,
publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro de 2018, na forma
abaixo: ONDE SE LÊ 20.10.1986, LEIA-SE 01.01.1987; 03- RETIFICAR, na
Portaria de Admissão Nº 1400/85-GSESAU, o nome da servidora PAULA
FRANCINETE BRAGA GOMES, publicado no Diário Oficial do Estado de
12 de julho de 1985, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Nete Braga Gomes,
LEIA-SE Paula Francinete Braga Gomes; 04- RETIFICAR, na Portaria de
Admissão N.º 350/86-GSESAU, o nome da servidora SANDRA MARIA
XAVIER MONASSA, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro
de 1986, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Sandra Maria Xavier Mobassa,
LEIA-SE Sandra Maria Xavier Monassa.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96897#3#98773/>
Protocolo 96897
<#E.G.B#96988#3#98864>
PORTARIA N.º 385/2022-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a portaria N° 156/2022 DGRH-GAB/SES-AM, de 13 de abril de
2022, CONSIDERANDO as atribuições presentes na Resolução CNRMS N°
1, de 21 de julho de 2015, tendo em vista a Sessão Plenária da COREMU/
SES-AM de 25 de abril de 2022 e o constante nos autos do Processo SIGED:
01.01.017101.002565/2022-62- DGRH-GDRH.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os seguintes representantes da COREMU/SES-AM:-
Janaína Maciel Braga- Coordenadora COREMU/SES-AM; Janaína Maciel
Braga - Coordenadora do Programa Multiprofissional em Saúde da Mulher;
Jonatas Tavares da Costa - Vice Coordenador do Programa Multiprofis-
sional em Saúde da Mulher; Laila Lira Guimarães Rocco - Coordenadora
do Programa Multiprofissional em Saúde em Atenção Domiciliar; Jéssica
Areque Andrade - Representante dos tutores do Programa Multiprofis-
sional em Saúde da Mulher; Taysa Roriz Hipólito Vieira - Suplente dos
tutores do Programa Multiprofissional em Saúde da Mulher; André Luíz de
Carvalho Braule Pinto - Representante dos tutores do Programa Multipro-
fissional em Saúde em Atenção Domiciliar; Adan Renê Pereira da Silva
- Suplente dos tutores do Programa Multiprofissional em Saúde em Atenção
Domiciliar; Larissa Pinheiro Breves - Representante dos preceptores do
Programa Multiprofissional em Saúde da Mulher; Juliano Gama Ferreira
- Suplente dos preceptores do Programa Multiprofissional em Saúde da
Mulher; Andreza Silvia Batista Bezerra - Representante dos preceptores
do Programa Multiprofissional em Saúde em Atenção Domiciliar; Ana Karla
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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