DOEAM 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 66
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 66
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .......67
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 67
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 68
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 69
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 70
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 73
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 75
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 75
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 76
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 76
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 80
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 81
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 81
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 82
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 82
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 82
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 82
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 84
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........84
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ....85
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 85
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 86
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 88
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 89
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Barcelos........................................................................................................... 1
Coari ................................................................................................................ 1
Envira .............................................................................................................. 1
Guajará ............................................................................................................ 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
Pauini............................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 116 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO