DOEAM 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de junho de 2022
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TERMO DE CONTRATO Nº. 67/2022
DATA DA ASSINATURA: 28.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E 
CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender 
aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do 
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e 
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos 
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Coari: (ID-33204) Polpa 
de Frutas, sabor Açaí (14.000 Kg) e (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor 
Abacaxi (3.800 Kg). Para o Município de Itacoatiara: (ID-129173) Farinha 
de Mandioca, pacote com 1 Kg (1.500 pacotes); (ID-4129215) Farinha de 
Mandioca, pacote com 1 Kg (3.100 Kg); (ID-129182) Melancia (2.879 Kg); 
e, (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí (11.555 Kg), em atendimento 
ao Memo. n°. 121/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
1.628/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho que passam 
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de doze (12) meses, contados de 28.06.2022 até 28.06.2023, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 423.941,50 
(quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 
12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 20.06.2022 a 
Nota de Empenho nº. 0003439 no valor de R$ 66.416,00 (sessenta e seis 
mil, quatrocentos e dezesseis reais) e a NE n°. 00003440 no valor de R$ 
66.325,00 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Tendo sido 
emitidas em 21.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003490 no valor de R$ 
57.333,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta 
centavos) e a NE n°. 0003491 no valor de R$ 57.165,50 (cinquenta e sete 
mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 
176.701,50 (cento e setenta e seis mil, setecentos e um reais e cinquenta 
centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado no 
orçamento vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013204/2022-68.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95261#4#97129/>
Protocolo 95261
<#E.G.B#95340#4#97210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 01/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado-
-PSS/SEDUC/2022 para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/
Interior, visando ao cadastro de reserva para futura contratação temporária 
de Professores, objeto do Edital n° 01 PSS/2022-Capital/Interior, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 05 de maio de 2022, 
retificado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 20 de maio 
de 2022, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso-COPEC do 
Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas-CETAM;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 077/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado-PSS/
SEDUC/2022 para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/
Interior, cujo objetivo compreende o cadastro reserva de profissionais 
do Magistério, para futura contratação temporária, de acordo com as 
necessidades desta Secretaria, obedecendo rigorosamente à ordem de 
classificação e às cargas vagas existentes, conforme Anexo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#95340#4#97210/>
ANEXO 
ANAMÃ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
EDUCACAO FISICA 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172002345 
NIVALDO ALVES DA SILVA 
2 
2022172005341 
JOSE LUIS URIBE TORRES 
3 
2022172009116 
NATALY MOURA FERNANDES 
4 
2022172008740 
KERLI DA COSTA TAVARES 
5 
2022172011073 
ROSINALDO OLIVEIRA MAGALHAES 
6 
2022172000697 
DANRLEY FERREIRA DA SILVA 
7 
2022172008377 
LUCAS AMORIM LOZANA 
 
 
 
ANAMÃ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
LINGUA INGLESA 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172009379 
FABIO DUARTE GONCALVES 
2 
2022172001142 
JOQUEBEDE LOPES DE OLIVEIRA 
3 
2022172011667 
AULEONE DA CRUZ SALVADOR 
4 
2022172004857 
JANDERSON PORTELA PEREIRA 
5 
2022172006604 
EVERTON SILVA DO NASCIMENTO 
 
 
 
APUÍ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
BIOLOGIA 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172002573 
MARIA KARINA MENDONCA DE MORAES 
2 
2022172005118 
MARIA DO CARMO ROBERTO ARAUJO 
3 
2022172003491 
RENE LUIZ ANZILEIRO 
4 
2022172007989 
ANAILDE FERREIRA DA SILVA 
5 
2022172002605 
MARIA ODETE MENDONCA DE MORAES 
6 
2022172004612 
POLLYANNA SANTOS DA CRUZ 
7 
2022172003398 
TONES DOS REIS RODRIGUES LIMA 
8 
2022172011956 
IVANETE OLIVEIRA DA SILVA RICA 
9 
2022172002628 
EDLENE DOS ANJOS MAIA 
10 
2022172005164 
JULCIANA FERREIRA CHAVES 
11 
2022172004583 
BRUNO CORREA DA CUNHA 
12 
2022172007966 
PEDRO DA CONCEICAO PEREIRA 
 
 
 
APUÍ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
FISICA 
 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172011444 
ELIO MONTEIRO GOMES 
2 
2022172007179 
LUIZ FLAVIO DA SILVA 
3 
2022172002548 
RALBENI CEZARIO DE MENEZES 
4 
2022172001314 
EDSON LUIS NUNES DE SOUSA 
5 
2022172000677 
JOAO MAURO PERES GASPAR 
6 
2022172005821 
EDEM CORDEIRO DE AGUIAR 
 
 
 
APUÍ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
GEOGRAFIA 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172001593 
EMERSON NASCIMENTO GAMA 
2 
2022172000014 
DIRLAN GONCALVES SOUZA 
3 
2022172003646 
NISTRON SOUSA DE OLIVEIRA 
4 
2022172002584 
ANDRE RAMOS GOMES 
5 
2022172007857 
MARCIA FERREIRA DA SILVA 
6 
2022172010614 
DANIEL DE ARAUJO ALMEIDA 
7 
2022172006189 
FERNANDO HERBST DA SILVA 
8 
2022172011112 
ANDREW LUCAS FELIX FERRAZ SILVA 
9 
2022172002723 
ANA MARCIA RODRIGUES MOREIRA 
10 
2022172009382 
MARLISONNEVES MACHADO 
11 
2022172000960 
BRUNO NUNES LIMA 
12 
2022172004528 
THAYSE DE SOUZA VALENTE 
13 
2022172004164 
AMANDA LORRAINE BORGES GOMES 
 
 
 
APUÍ 
 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
LINGUA INGLESA 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
1 
2022172002790 
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 
2 
2022172004622 
EDNILZA LOPES DA COSTA 
3 
2022172007740 
ADRIANE JAMILY LEAL DA CUNHA 
4 
2022172009855 
SILVANA CARVALHO MORENO 
5 
2022172007566 
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PINTO 
6 
2022172000649 
EDMAGNA FREITAG 
7 
2022172004652 
DANILSON SILVA DE OLIVEIRA 
 
 
 
ATALAIA DO NORTE 
 
PROFESSOR ENSINO REGULAR 
CIENCIAS NATURAIS 
 
CLAS. 
INSCRIÇÃO 
NOME 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO