DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.779 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
07
jul/2022
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#96728#1#98604>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 11.06 a 15.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas ações do Programa Governo 
Presente na Vila Amazônia, anúncios na área de infraestrutura, inauguração 
de obra turística na Serra da Valéria e outros anúncios para área de turismo, 
fomentando o setor para o 55º Festival Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 12.06 a 15.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas ações do Programa Governo 
Presente na Vila Amazônia, anúncios na área de infraestrutura, inauguração 
de obra turística na Serra da Valéria e outros anúncios para área de turismo.
3. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 13.06 a 20.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas ações do Programa Governo 
Presente na Vila Amazônia, anúncios na área de infraestrutura, inauguração 
de obra turística na Serra da Valéria e outros anúncios para área de turismo, 
fomentando o setor para o 55º Festival Folclórico de Parintins.
4. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I 
AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 15.06 a 22.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas ações do Programa Governo 
Presente na Vila Amazônia, anúncios na área de infraestrutura, inauguração 
de obra turística na Serra da Valéria e outros anúncios para área de turismo, 
fomentando o setor para o 55º Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 06 de 
julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#96728#1#98604/>
Protocolo 96728
<#E.G.B#96797#1#98673>
PORTARIA Nº 026/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 04.07 A 18.07.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
2-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa
Matrícula: 247.500-6A
Período: 04.07 A 23.07.2022
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2021
3-Nome: Raimundo Nonato de Almeida Duarte
Matrícula: 009.087-5E
Período: 11.07 A 09.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2015
4-Nome: Fabíola Ribeiro Maduro
Matrícula: 249.332-2B
Período: 04.07 A 02.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#96797#1#98673/>
Protocolo 96797
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#96703#1#98579>
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo e a empresa MATARUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. ASSINATURA: 05/07/2022. 
PRAZO: 10/07/2022 a 10/07/2023. VALOR GLOBAL: R$277.473,12 
VALOR MENSAL: R$23.122,76 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de 
Empenho 2022NE0000116. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
01.01.040102.000052/2022-29.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#96703#1#98579/>
Protocolo 96703
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#96755#1#98631>
PORTARIA
Nº 0013/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis n.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e nº 
5498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas nos Decretos 
de 06/06/2022, 10/06/2022 e 15/06/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos 
servidores abaixo listados, nomeada para cargo de provimento em comissão 
do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO