DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 5
do CETI que será inaugurado.Nome/Cargo: Franklin Roberto Mafra de
Souza/Professor.Destino/Período: Mao/Tefé/Maraã/Mao/29 de junho a 01
de julho de 2022.Objetivo: Participar de Ação Governamental no referido
município.Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista.Destino/
Período: Mao/Iranduba/Mao/04 a 08 de julho de 2022.Objetivo: Conduzir
servidores do DEPPE ao referido município.Nome/Cargo: Atemilson da
Silva Barbosa/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/11 a 14
de julho de 2022.Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE ao referido
município. Nome/Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Ad-
ministrativo.Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/18 a 21 de julho de 2022.
Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE ao referido município. Nome/
Cargo: Adriellen Tertulino dos Santos/Assessora. Destino/Período:
Mao/Rio Branco/Pauini/Rio Branco/Mao/20 a 27 de julho de 2022.Objetivo:
Fiscalizar o Convênio de nº 29/2021 referente a construção da quadra de
esportes da Escola Estadual Cruzeiro do Céu. Nome/Cargo: Michel do
Nascimento Vieira/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/25 a
28 de julho de 2022.Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE ao referido
município para o Projeto Fazenda.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96795#5#98671/>
Protocolo 96795
<#E.G.B#96803#5#98679>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 363/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Mao/25 de junho a
01 de julho de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento
das Ações do Governo. Nome/Cargo: Jesiel Santos dos Santos/Assessor
de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/25 de
junho a 06 de julho de 2022. Objetivo: Realizar atividades de Assessora-
mento Técnico Pedagógico às Escolas Indígenas, para Implementação
das Políticas Públicas Estaduais para Educação Escolar Indígena. Nome/
Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. Destino/Período: Mao/
Novo Airão/Mao/26 a 28 de junho de 2022. Objetivo: Participar da Seletiva
dos Jogos Escolares do Amazonas. Nome/Cargo: 1. Ivair Nascimento
Taveira/Professor. Nome/Cargo: 2. Gustavo Damasceno Guerra/
Engenheiro. Nome/Cargo: 3. Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro.
Destino/Período: Mao/Tefé/Jutaí/Tefé/Mao/11 a 15 de julho de 2022.
Objetivo: Realizar fiscalização de serviços de Engenharia nas obras dos
Termos de Convênio da SEDUC. Nome/Cargo: 1.Margareth Theacher da
Silva França/Gerente. Nome/Cargo: 2.Christianny Caroline Campos de
Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/Fonte Boa/Tefé/Mao/11 a
15 de julho de 2022. Objetivo: Realizar vistoria nos Convênios Celebrados
entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: 1.Samara Souza dos Santos/
Nutricionista. Nome/Cargo: 2.Valéria Favacho Castro/Nutricionista.
Destino/Período: Mao/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao/17
a 23 de julho de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalização
da alimentação preparada nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Paulo
Sérgio Machado Ribeiro/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/
Mao/18 a 20 de julho de 2022. Objetivo: Realizar fiscalização na Instituição
FAMETROTECH para verificação do credenciamento da estrutura. Nome/
Cargo: Gustavo Damasceno Guerra/Engenheiro. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Mao/25 a 27 de julho de 2022. Objetivo: Realizar fiscalização
de serviços de Engenharia nas obras de convênio. Nome/Cargo: Marluce
de Souza Rodrigues/Merendeira. Destino/Período: Mao/Carauari/Mao/27
a 29 de julho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar In Loco as Ações
da Matrícula nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#96803#5#98679/>
Protocolo 96803
<#E.G.B#96809#5#98685>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 364/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. Nome/
Cargo: 2. Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 3.Sidney
Delane Barbosa de Souza/Professor. Nome/Cargo: 4.Sidiniz Pereira
da Silva Filho/Professor. Nome/Cargo: 5.José Carlos Ferreira da Silva/
Professor. Nome/Cargo: 6.Raniere Pereira Parente/Professor. Nome/
Cargo: 7. Marcio da Silva Pereira/Colaborador. Nome/Cargo: 8.Lúcia
Maria Gorgonha Miranda/Colaboradora. Nome/Cargo: 9.Jorge Reina
Abreu/Colaborador. Nome/Cargo: 10. José Carlos Cavalcante Pastana/
Professor. Nome/Cargo: 11.Cesar Ricardo Souza da Silva/Colaborador.
Nome/Cargo: 12.João Correa Monteiro/Colaborador. Destino/Período:
Mao/Novo Airão/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022. Objetivo:
Participar da Equipe de Arbitragem do 43 Jogos Escolares do Amazonas.
Nome/Cargo: 1.Francisco Carlos Gonçalves de Melo/Colaborador.
Nome/Cargo: 2.Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. Nome/
Cargo: 3.João Bosco da Costa Pinto/Professor. Nome/Cargo: 4.Marco
Antonio de Azevedo Brandão/Professor. Nome/Cargo: 5.Francisco Said
Ferreira de Souza/Professor. Nome/Cargo: 6.Waldir Soares dos Santos/
Professor. Nome/Cargo: 7. Hélio de Souza Gadelha/Colaborador. Nome/
Cargo: 8.Karoline Tamara Santos Pinto/Colaboradora. Destino/Período:
Mao/Coari/Mao/27 de junho a 02 de julho de 2022. Objetivo: Participar da
Equipe de Arbitragem do 43 Jogos Escolares do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#96809#5#98685/>
Protocolo 96809
<#E.G.B#96828#5#98704>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 781, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017553/2022-59/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA, Engenheiro
Civil, matrícula nº 145.129-4E/F, CPF nº 263.304.312-72, para fiscalizar
as obras e serviços de engenharia, e ÍTALO ROSSELINI FERREIRA
DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº
021.307.602-01, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos,
do Termo de Convênio nº 12/2022, firmado entre o Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, cujo objeto é a execução de obras e
serviços de engenharia que consiste em: Construção de 02 (duas) Quadras
nas Escolas: E.E. Pio Veiga e E.E. Tereza Lemos, no município de Atalaia
do Norte, conforme o Plano de Trabalho nº 002256-SISCONV/SEFAZ, a
contar de 04.07.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outros servidores;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96828#5#98704/>
Protocolo 96828
<#E.G.B#96834#5#98710>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 772, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar