DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022
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dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018848/2022-42/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-
61, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e ÍTALO ROSSELINI
FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, para
fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, do Termo de Convênio
nº 015/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o Município de Itacoatiara,
cujo objeto a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em:
Manutenção Predial das 04(quatro) Escolas Municipais, do município de
Itacoatiara: 1.E.M.Luiza Mendes; 2.E.M. Ivo Amazonense de Moura; 3.E.M.
Petrônio Augusto Pinheiro; e, 4.E.M. Maria Constância Peixoto, referente ao
Plano de Trabalho nº 002968-SISCONV/SEFAZ, a contar de 01.07.2022, e
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição
por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#96834#6#98710/>
Protocolo 96834
<#E.G.B#96838#6#98714>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 783, DE 06 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018941/2022-57/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-
61, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e ÍTALO ROSSELINI
FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A,
CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar a execução das obras e serviços
elétricos, do Termo de Convênio nº 014/2022, firmado entre o Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução
de obras e serviços de engenharia que consiste em: Manutenção Predial
das 04 (quatro) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1.E.M.
Deputado Ulisses Guimarães; 2.E.M. Coronel Gonzaga Pinheiro; 3.E.M. 13
de Dezembro; e 4. E.M. Maria Clara de Vasconcelos, conforme o Plano de
Trabalho nº 002972-SISCONV/SEFAZ, a contar de 04.07.2022, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por
outros servidores;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96838#6#98714/>
Protocolo 96838
<#E.G.B#96852#6#98728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 771, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018401.2022-73/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALDECY LOPES LIMA, matrícula nº 163.157-8A,
CPF nº 615.989.172-34, lotado no Departamento de Gestão Escolar-DE-
GESC/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº
18/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal Tefé, cujo objeto
é o repasse de recursos para aquisição de Fardamento Escolar para atender
as 06 (seis) escolas da Rede Municipal, do município de Tefé/AM: 1. E.M.
Nossa Senhora de Fátima; 2. E.M. Mayara Redman Abdel Aziz; 3. E.M.
Professor Luzivaldo Castro dos Santos; 4. E.M. Colônia Ventura; 5. E.M.
Caminho Feliz e 6. E.M. Bertholletia Excelsa, conforme o Plano de Trabalho
nº 003173-SISCONV/SEFAZ, em atendimento a Superávit da Emenda
Parlamentar de autoria da Deputada Estadual Professora Therezinha Ruiz,
a contar de 01/07/2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outro servidor;
I. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#96852#6#98728/>
Protocolo 96852
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#96711#6#98587>
Espécie: 1º TA ao CG nº 08/2022-SEC. Data: 28.06.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho primitivo do Contrato de
Gestão nº 08/2022 “Realização do programa Carrossel da Saudade”, a ser
realizada em Manaus, no Estado do Amazonas, no período de 20 de maio a
08 de julho de 2022.
Manaus, 06.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96711#6#98587/>
Protocolo 96711
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#96699#6#98575>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
04.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA; OBJETO: Aquisição de Forno
Micro-ondas, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência ao
Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de “Valorização do
Profissional de Segurança Pública”, em cumprimento ao Termo de Adesão
nº. 030/2019- SENASP e à Ata de Registro de Preço n°0027/2022; VALOR
TOTAL: R$ 3.705,00 (três mil setecentos e cinco reais); VIGÊNCIA: A
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 04.07.2022 a 04.07.2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
04980000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitida, em
27/06/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000065, no valor total de R$
3.705,00 (três mil setecentos e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico nº 1443/21-CSC, cuja Homologação foi publicada no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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