DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 9
54,99 m até o vértice P-237, definido pelas coordenadas E: 398.624,640 m e
N: 4.653.032,450 m; confrontando com Igarapé do Educandos, segue com
azimute 273° 22’ 10,83’’ e distância de 20,93 m até o vértice P-238, definido
pelas coordenadas E: 398.603,750 m e N: 4.653.033,680 m; confrontando
com Igarapé do Educandos, segue com azimute 2° 08’ 28,34’’ e distância de
52,73 m até o vértice P-239, definido pelas coordenadas E: 398.605,720 m e
N: 4.653.086,370 m; confrontando com Igarapé do Educandos, segue com
azimute 357° 16’ 54,36’’ e distância de 3,37 m até o vértice P-240, definido
pelas coordenadas E: 398.605,560 m e N: 4.653.089,740 m; confrontando
com Matrícula n°49.207, segue com azimute 114° 25’ 23,15’’ e distância de
143,23 m até o vértice P-241, definido pelas coordenadas E: 398.735,970
m e N: 4.653.030,520 m; confrontando com Matrícula n°49.207, segue
com azimute 4° 33’ 09,02’’ e distância de 160,00 m até o vértice P-242,
encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão ge-
orreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se represen-
tadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 63 WGr, fuso
20S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
II - DETERMINAR à Assessoria Jurídica desta Secretaria, a adoção das
medidas subsequentes e finais, com vistas à matricula e registro da aludida
área, em nome do Estado do Amazonas, no competente Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Manaus/Amazonas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETARIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS, em 30 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#96779#9#98655/>
Protocolo 96779
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#96767#9#98643>
Espécie:
TERMO
DE
DISTRATO
N.º
01/2022.
Processo
n.°:
01.01.030101.002764/2022-39 - (SEMA). Data: 06/06/2022. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a EMPRESA VIANATUR
VIANA TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente Termo de Distrato e na
melhor forma de direito, fica rescindido, a contar do dia 06 de junho de
2022, por mútuo acordo dos Contratantes, o Termo de Contrato nº 012/2021
celebrado em 29 de julho de 2021, entre esta SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a EMPRESA VIANATUR VIANA TURISMO
LTDA, cujo objeto era a prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, de
acordo com os termos e especificações do Contrato, do Projeto Básico, do
Edital de Licitação e da proposta de preço. Vigência: O presente Termo de
Distrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com sua eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#96767#9#98643/>
Protocolo 96767
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#96704#9#98580>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2022
D.O.E nº 34.751 de 26 de maio de 2022, seção II pág. 12, na parte
ONDE SE LÊ:
9.Servidor(es): André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo; Henrique
Costa Miranda - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Olinda/ Manaus - 5/7 a 10/7/2022;
Objetivo: Participar da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do
Artesanato - FENEART, cujo o objetivo é propiciar iniciativas que visam a
geração de renda ao segmento artesanal do Estado.
LEIA-SE:
9.Servidor(es): André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo; Henrique
Costa Miranda - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Olinda/ Manaus - 5/7 a 7/7/2022;
Objetivo: Participar da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do
Artesanato - FENEART, cujo o objetivo é propiciar iniciativas que visam a
geração de renda ao segmento artesanal do Estado.
Manaus, 06 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#96704#9#98580/>
Protocolo 96704
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#96799#9#98675>
RESENHA Nº56/2022 - GSE/SEPROR - O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores discriminados. 01. Ariene do Vale
Cidade - Adriana Pantoja de Souza - Fabio Ferreira Bernardo. Cargo:
Colaborador. Período: 11 a 15/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Reunião com os produtores rurais e lideranças locais, Associações
e demais entidades Eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor
primário, apresentação da nova modalidade do Programa Brasil-BAB,
resgate das festa e culturas locais das Associações de Produtores Rurais.
02. André Santana Brito. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 15/07/2022.
Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião com os produtores rurais e
lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiásticas para
ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova
modalidade do Programa Brasil-PAB, resgate das festa e culturas locais
das Associações de Produtores Rurais. 03. Américo Vespúcio Araújo
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 23/07/2022. Destino: Beruri.
Objetivo: Orientações de operações de credito. 04. Alberico Rodrigues
Ferreira - Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador.
Período: 07 a 09/07/2022. Objetivo: Apoio logístico para 5ª Feira do
Queijo a ser realizada na Comunidade de Novo Céu-Autazes 05. Everson
Gomes da Silva. Cargo: Assessor. Período: 07 a 09/07/2022. Destino:
Autazes. Objetivo: Apoio como motorista nos Cursos sobre boas práticas de
manejo na piscicultura, manejo reprodutivo em bubalinos e administração de
propriedade rural, 5ª Festa do Queijo na comunidade de Novo Céu-Autazes.
06. Fabian Souza de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 06 a
12/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Organizar e coordenar a 5ª Feira
de Queijo, que será realizada na comunidade do Novo Céu no município
de Autazes. 07. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador.
Período: 11 e 12/07/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita
técnica aos produtores de citros no município. 08. Karla Roberta Ribeiro
Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/07/2022. Destino: Autazes.
Objetivo: Cursos sobre boas Práticas de manejo na piscicultura, no manejo
reprodutivo em bubalinos e administração de propriedade rural. 09. Juan
Lucas Almeida Assis - Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador.
Período: 07 e 08/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio
na logística de transporte de alevinos de tambaqui, para Km 21, da BR 174
e embarque no porto da Manaus Moderna. 10. Luis Alexandre da Silva
Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 07 e 08/07/2022. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para visita técnica do Programa
SOS Vacinais. Período: 12 a 14/07/2022. Destino: Itapiranga. Objetivo:
Apoio logístico para o transporte de mudas de café. 11. Luciano Campos
Lima. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 15/07/2022. Destino: Autazes.
Objetivo: Responsável no evento 5ª Festa do Queijo na comunidade de
Novo Céu-Autazes. 12. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe de
Departamento. Período: 06 a 09/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo:
Cursos sobre boas práticas de manejo na piscicultura, manejo reprodutivo
em bubalinos e administração de propriedade rural. 13. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 16/07/2022. Destino:
Santo Antônio de Iça/Tonantins. Objetivo: Apoiar ação do Governo do
Estado do Amazonas no cadastramento e recadastramento dos pescadores
e pescadoras artesanais do município, afim de atender objeto do Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a Sepror e o Mapa.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96799#9#98675/>
Protocolo 96799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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