DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022
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DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001761/2022-10. 
Manaus, 21 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#95753#8#97626/>
Protocolo 95753
<#E.G.B#95708#8#97581>
PORTARIA Nº 371/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 
017125.000027/2022-65-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-Andreia Maria Correa de Souza, Téc. de Enfermagem, 
257.844-1A, 15.11.2021; 02-Gisele Carvalho Rodrigues, Téc. de 
Enfermagem, 255.286-8A, 08.07.2020; 03-Juliane Barbosa de Arruda, Téc. 
de Enfermagem, 259.847-7A, 24.09.2021; 04-Marta Maria Viana Gadelha, 
Téc. de Enfermagem, 238.127-3B, 01.10.2021; 05-Regina Lucia Pereira 
Andrade, Téc. de Enfermagem, 183.344-8C, 10.09.2021; 06-Richardson 
Martins Sousa, Téc. de Enfermagem, 252.468-6A, 17.07.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#95708#8#97581/>
Protocolo 95708
<#E.G.B#95724#8#97597>
APOSTILA
Que se faz ao TERMO DE FOMENTO nº 001/2021 - SES/AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DEESTADODE 
SAÚDE e o CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI/
AM, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 
8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 
24/06/2022 a 09/08/2022, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#95724#8#97597/>
Protocolo 95724
<#E.G.B#95728#8#97601>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2020 
- SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ, 
através 
da 
FUNDAÇÃO 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC; OBJETO: Prorrogar 
de Ofício a vigência do Convênio nº 002/2020-SES-AM, por mais 160 (cento 
e sessenta) dias a contar de 01/07/2022 a 08/12/2022; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo administrativo nº 01.01.017101.04169/2020-08.
Manaus, 15 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#95728#8#97601/>
Protocolo 95728
<#E.G.B#95797#8#97670>
PORTARIA N.º 240/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: THAYNÁ LIMA FARIAS; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 21.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de abril de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#95797#8#97670/>
Protocolo 95797
<#E.G.B#95811#8#97684>
PORTARIA N.º 360/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do Decreto 
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/AM; 
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a 
situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela 
Administração na DLE N.º 032/2022 - SES; CONSIDERANDO o que consta 
no Parecer N.º 445/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que 
consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.004191/2021-39.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666, e no art. 1º, caput do Decreto 
Estadual n.º 43.169, contratação de pessoa jurídica especializada em 
serviços médicos de cirurgia vascular, por regime de plantões, pelo período 
de 90 (noventa) dias, a fim de atender a demanda das unidades de saúde 
da Capital. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de 
UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA, CNPJ 
Nº 10.548.273/0001-29, pelo valor global de R$ 2.928.909,51, (dois milhões, 
novecentos e vinte e oito mil, novecentos e nove reais, cinquenta e um 
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM. Manaus, 23 de junho de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#95811#8#97684/>
Protocolo 95811
<#E.G.B#95872#8#97746>
PORTARIA N.º 386/2022-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras abaixo especificadas, para responderem pelos 
respectivos cargos, a contar de 15.06.2022, até ulterior deliberação.
NOME
CARGO
Rita Cristiane dos Santos 
Almeida Vasconcelos
Secretária Executiva de Assistência à 
Saúde do Interior (SEAI)
Lyana da Silva Portela
Secretária Executiva Adjunta de Políticas 
de Saúde (SEAPS)
Jéssica Aline Pará Araújo
Chefe do Departamento de Regulação, 
Avaliação e Controle (DERAC)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#95872#8#97746/>
Protocolo 95872
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#95156#8#97022>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
VALBER DA SILVA BARROSO, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
162.893-4C do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 059/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO