DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022
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FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.
018941/2022-57.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95748#12#97621/>
Protocolo 95748
<#E.G.B#95749#12#97622>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de
obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Manutenção Predial
das 04 (quatro) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M.
Luiza Mendes; 2. E.M. Ivo Amazonense de Moura; 3. E.M. Petrônio Augusto
Pinheiro; e, 4. E.M. Maria Constância Peixoto, conforme Plano de Trabalho
nº 002968-SISCONV/SEFAZ, em atendimento ao Requerimento através
do Ofício n°. 088/2022-GP, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 005/2022-
GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 1.953/2022-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá
o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 2.758.987,36 (dois milhões, setecentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).
DO CONCEDENTE: R$ 2.703.807,61 (dois milhões, setecentos e três mil,
oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos). DO CONVENENTE: R$
55.179,75 (cinquenta e cinco reais, cento e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011; Natureza da
Despesa: 33404129; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em
30.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003753 no valor de R$ 2.703.807,61
(dois milhões, setecentos e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e
um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.018848/2022-42.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95749#12#97622/>
Protocolo 95749
<#E.G.B#95751#12#97624>
TERMO DE CONTRATO Nº. 69/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SEEK COMÉRCIO DE LIVROS,
JORNAIS E REVISTAS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento
livros paradidáticos para promoção de reforço escolar, em atendimento aos
alunos do Ensino Fundamental I das Escolas da Rede Estadual de Ensino
do Amazonas, das Escolas da Rede Estadual de Ensino que atenderão as
necessidades das unidades escolares, sendo: (ID-133134) Livro, Caderno
de Reforço Escolar, 5° ano (19.980 unidades); (ID-133133) Livro, Caderno
de Reforço Escolar, 4º ano (1.717 unidades); (ID-133129) Livro, Caderno de
Reforço Escolar, 3º Ano (18.116 unidades); (ID-133132) Caderno, de Reforço
Escolar, 4º Ano (18.481 unidades); (ID-133135) Livro, Caderno de Reforço
Escolar, 5º Ano (1.691 unidades); (ID-133130) Livro, Caderno de Reforço
Escolar, 3º Ano (1.706 unidades); (ID-133127) Livro, Caderno de Reforço
Escolar, 2º Ano (15.734 unidades); (ID-133128) Livro, Caderno de Reforço
Escolar, 2º Ano (1.669 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 219/2021-
DEPPE, Termo de Referência, Parecer n° 1.869/2021-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1.182/2021-CSC, tendo sido publicado
no DOE no dia 30/05/2022. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será
de três (03) meses, contados de 01.07.2022 a 01.10.2022, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 4.423.727,42
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e sete
reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001;
Natureza da Despesa: 33903099; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido
emitida em 29.06.2022 a Nota de Empenho nº. 0003742 no valor de R$
4.423.727,42 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos
e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007594/2021-56-SEDUC.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95751#12#97624/>
Protocolo 95751
<#E.G.B#95752#12#97625>
TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício,
sendo: (ID-2581) Arroz, agulhinha, tipo 01, pacote com 1KG (1.285.000
pacotes); (ID-14260) Açúcar, pacote com 1Kg (1.792.635 pacotes);
(ID-57256) Arroz, integral, tipo 01, pacote com 1Kg (30.000 pacotes);
(ID-15133) Macarrão, tipo espaguete, pacote com 500g (1.610.000 pacotes);
e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso, pacote com 500g (1.390.000 pacotes)
para compor o cardápio da merenda escolar das seguintes modalidades de
ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE
EJA Médio, a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da
Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 080/2022-DELOG/SEDUC, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.883/2022-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE em 09.05.2022,
Ata de Registro de Preços n°. 0125/2022-1, publicado no DOE em
11.05.2022 e Ata de Registro de Preços n°. 0127/2022-1, publicado no DOE
em 11.05.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 12.830.587,50 (doze
milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.366.3283.2763.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 28.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003675 no valor de R$
3.207.645,00 (três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais), a NE n°. 0003676 no valor de R$ 2.566.115,00 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quinze reais), a NE n°. 0003694
no valor de R$ 641.532,50 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0003695 no valor de R$
3.207.647,50 (três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0003696 no valor de R$ 2.566.117,50
(dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e dezessete reais
e cinquenta centavos) e a NE n°. 0003697 no valor de R$ 641.530,00
(seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018336/2022-86.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95752#12#97625/>
Protocolo 95752
<#E.G.B#95754#12#97627>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M E T INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 29.06.2022
até 29.06.2023 para dar continuidade a prestação de serviços gráficos e
confecção de materiais personalizados conforme descritivos e quantitativos
informados no Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 045/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.856/2022-ASSJUR e especificações
das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 1.084.482,40 (um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001,
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903924, 33903963, 33903999; Fonte de Recurso: 0227 e 0100, tendo
sido emitidas em 29.06.2022 a nota de empenho n°. 0003700 no valor de
R$ 12.077,80 (doze mil, setenta e sete reais e oitenta centavos), a NE n°.
0003703 no valor de R$ 130.345,31 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0003705 no valor de R$
50.134,00 (cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais), a NE n°. 0003706
no valor de R$ 15.170,40 (quinze mil, cento e setenta reais e quarenta
centavos), a NE n°. 0003708 no valor de R$ 161.112,14 (cento e sessenta
e um mil, cento e doze reais e quatorze centavos), a NE n°. 0003710 no
valor de R$ 76.074,50 (setenta e seis mil, setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0003701 no valor de R$ 14.367,70 (quatorze mil,
trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), a NE n°. 0003709 no
valor de R$ 153.886,34 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e trinta e quatro centavos) e a NE n°. 0003704 no valor de R$
72.962,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais). O valor
de R$ 21.250,64 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e
quatro centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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