DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022 13
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 369.045,89 (trezentos e sessenta e nove 
mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao 
restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.008208/2022-24.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95754#13#97627/>
Protocolo 95754
<#E.G.B#95768#13#97641>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ANAMÃ, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de 
recursos para aquisição de Material Permanente para as 06 (seis) Escolas 
Municipais, do município de Anamã/AM: 1. E.M. Jardim do Éden, localizada 
na Comunidade Jardim do Éden; 2. E.M. Sebastião Teles, localizada na 
Comunidade Vila Nova; 3. E.M. Fábio Lucena, localizada na Comunidade 
Bom Jesus; 4. E.M. Santa Maria, localizada na Comunidade Santa Maria; 
5. E.M. Manuel Assunção, localizada na Comunidade Menino Jesus e 6. 
E.M. Leonardo Seixas, localizada na Comunidade Nossa Senhora do 
Perpetuo Socorro, em atendimento ao Requerimento através do Ofício n° 
148/2022-GAB/PMJ, Plano de Trabalho n°. 002632-SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico n°. 01/2022-DELOG e Parecer Técnico n°. 01/2022-GEAP/
DEINFRA, Parecer n°. 1.947/2022-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo 
de vigência de doze (12) meses, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, 
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante 
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR 
GLOBAL: R$ 383.952,89 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DO CONCEDENTE: R$ 
376.612,87 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e doze reais e oitenta 
e sete centavos). DO CONVENENTE: R$ 7.340,02 (sete mil, trezentos e 
quarenta reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0005; 
Natureza da Despesa: 44404203; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 29.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003741 no valor de R$ 
376.612,87 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e doze reais e oitenta 
e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.018520/2022-26.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95768#13#97641/>
Protocolo 95768
<#E.G.B#95772#13#97645>
TERMO DE CONTRATO Nº. 71/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício, sendo: 
(ID-17121) Peixe, espécie Pirarucu (115.000 Kg); (ID-2576) Margarina 
Vegetal, pote de 500g (203.000 potes); e, (ID-15414) Óleo de Soja, pet ou 
lata com 900ml (458.000 unidades) para compor o cardápio da merenda 
escolar das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE 
Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas 
nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas 
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento 
ao Memo. n°. 082/2022-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer 
n°. 1.861/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 088/2022-CSC, publicado no DOE em 06.05.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0136/2022-1 publicado no DOE 11.05.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0138/2022-1 publicado no DOE 11.05.2022. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de cinco (05) meses, contados de 01.07.2022 
até 01.12.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.006.390,00 (cinco milhões, seis mil, trezentos e noventa 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.366.3283.2763.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 
12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.06.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0003747 no valor de R$ 1.251.597,50 (um milhão, 
duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e 
cinquenta centavos), a NE n°. 0003748 no valor de R$ 1.001.278,00 (um 
milhão, um mil, duzentos e setenta e oito reais), a NE n°. 0003749 no valor 
de R$ 250.319,50 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e dezenove reais e 
cinquenta centavos), a NE n°. 0003750 no valor de R$ 1.251.597,50 (um 
milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais 
e cinquenta centavos), a NE n°. 0003755 no valor de R$ 1.001.278,00 (um 
milhão, um mil, duzentos e setenta e oito reais) e a NE n°. 0003758 no valor 
de R$ 50.063,90 (cinquenta mil, setenta e três reais e noventa centavos). O 
valor de R$ 200.255,60 (duzentos mil, duzentos e cinquenta e cinco reais 
e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.018493/2022-91.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95772#13#97645/>
Protocolo 95772
<#E.G.B#95834#13#97707>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse 
de recursos para aquisição de Fardamento Escolar a serem distribuídos 
nas 16 (dezesseis) Escolas Municipais, do município de Nhamundá/AM: 
1.E.M. Ana Iodete Rêgo de Sena, localizada no Sagrado Coração de Jesus-
Aduaçá; 2. E,M. Didimo Rossy, localizada na Imac. Cor. de Maria-Aminarú-
-Açú; 3. E.M. Eduardo Travassos, localizada no Santo Antônio-Mamoriacá; 
4.E.M. Galiléia, localizada na Apêua-Alto Nhamundá; 5. E.M. Luz do Saber, 
localizada na Macanã-Alto Nhamundá; 6.E.M. Manoel Pereira de Souza, 
localizada no Sagrado Coração de Jesus-Guarabi; 7. E.M. Manoel Senhora 
da Conceição, localizada na Nossa Sr.ª da Conceição-Juruá Estrada; 8. 
E.M. Nossa Senhora da Saúde, localizada na Nossa Sr.ª da Saúde-Aduaçá; 
9. E.M. Professora Nair Bentes Ferreira, localizada na Santíssima Trinda-
de-Aduacá; 10. E.M. Raimunda Costa Rodrigues, localizada no Cristo Rei-
Cutipanã; 11. E.M. Santa Maria, localizada na Santa Maria-Mamoriacá; 12. 
E.M. Santa Rita de Cássia, localizada na Santa de Cássia Aduacá; 13. E.M. 
São Francisco, localizada no São Francisco- Paratucu/Alto Nhamundá; 14. 
E.M. São Sebastião, localizada no São Francisco-Guarabi; 15. E.M. Ver. 
Sebastião Andrade Machado, localizada na Nossa Sr.ª de Fátima-Curiá e 
16. E.M. Benedito Campos, localizada na Nossa Senhora de Aparecida-A-
nabú, atendimento ao Requerimento através do Ofício n° 029/2022-GPMN, 
Plano de Trabalho n°. 003057-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 
002/2022-DEGESC, Parecer n°. 1.908/2022-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio 
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 01.07.2022 até 
01.07.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). DO 
CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DO CONVENENTE: 
R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0007; 
Natureza da Despesa: 33404142; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 01.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003762 no valor de R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.018512/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95834#13#97707/>
Protocolo 95834
<#E.G.B#95835#13#97708>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de 
obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Manutenção Predial 
das 04 (quatro) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. 
Profª Maria Nira Guimarães, 2. E.M. Haidê Valdez Chacom, 3. E.M. Olga 
Moraes de Rêgo e 4. E.M. Yêda Henrique de Souza Auzier, em atendimento 
ao Requerimento através do Ofício n°. 091/2022-GP, conforme Plano de 
Trabalho nº 002983-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 
008/2022-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 1.983/2022-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este 
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.266.530,27 
(dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e 
vinte e sete centavos). DO CONCEDENTE: R$ 2.221.199,67 (dois milhões, 
duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). DO CONVENENTE: 
R$ 45.330,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO