DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022
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centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011; Natureza da Despesa: 
33404129; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.07.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0000503 no valor de R$ 411.594,46 (quatrocentos e 
onze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). 
O valor de R$ 1.809.605,21 (um milhão, oitocentos e nove mil, seiscentos e 
cinco reais e vinte e um centavos) será empenhado conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.019053/2022-51.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95835#14#97708/>
Protocolo 95835
<#E.G.B#95836#14#97709>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
a execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: 
Manutenção Predial das 05 (cinco) Escolas Municipais, do município de 
Itacoatiara/AM: 1. E.M. Monsenhor Joaquim Pereira; 2. E.M. Antônio Vieira; 
3. E.M. Coelho Neto; 4. E.M. Paula Francineth; e, 5. E.M. Martin Afonso, em 
atendimento ao Requerimento através do Ofício n°. 090/2022-GP, conforme 
Plano de Trabalho nº 002980-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico n°. 006/2022-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 1.955/2022-ASSJUR e 
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.466.332,08 
(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e dois 
reais e oito centavos). DO CONCEDENTE: R$ 1.437.005,44 (um milhão, 
quatrocentos e trinta e sete mil, cinco reais e quarenta e quatro centavos). 
DO CONVENENTE: R$ 29.326,64 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e seis 
reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011; 
Natureza da Despesa: 33404129; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 01.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003763 no valor de R$ 
1.437.005,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cinco reais e 
quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.018788/2022-68.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95836#14#97709/>
Protocolo 95836
<#E.G.B#95837#14#97710>
TERMO DE CONTRATO Nº. 72/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, sendo: 
(ID-400) Pasta AZ (30.000 unidades); (ID-119460) Pincel para Quadro 
Branco (10.000 unidades); (ID-136396) Fita Dupla Face, dimensão 18 a 
20mmx30m (5.000 unidades); (ID-136440) Colchete, Tamanho 05 (5.000 
unidades); (ID-136441) Perfurador de Papel, 02 furos, capacidade 70 folhas 
(5.000 unidades) para atender as necessidades administrativas das Escolas 
Estaduais da Rede Pública de Ensino da Capital e Interior do Estado do 
Amazonas e Coordenadorias Distritais/Regionais, pertencentes a esta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, em atendimento 
ao Memo. n°. 062/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
1.618/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 
195/2022-CSC, publicado no DOE 27.04.2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 09, Ata de Registro de Preços n°. 0118/2021-5 publicado no DOE 
em 11.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 01.07.2022 
até 01.11.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 908.100,00 (novecentos e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001 
e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de 
Recurso: 0427, tendo sido emitidas em 27.06.2022 as Notas de Empenho 
n°. 0003668 no valor de R$ 272.430,00 (duzentos e setenta e dois mil, 
quatrocentos e trinta reais), a NE n°. 0003669 no valor de R$ 181.620,00 
(cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais), a NE n°. 0003670 no 
valor de R$ 272.430,00 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta 
reais) e a NE n°. 0003671 no valor de R$ 181.620,00 (cento e oitenta e um 
mil, seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.015718/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95837#14#97710/>
Protocolo 95837
<#E.G.B#95839#14#97712>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TEFÉ, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de 
recursos para aquisição de Fardamento Escolar para atender as 06 (seis) 
Escolas da Rede Municipal, do município de Tefé/AM: 1. E.M. Nossa Senhora 
de Fátima; 2. E.M. Mayara Redman Abdel Aziz; 3. E.M. Professor Luzivaldo 
Castro dos Santos; 4. E.M. Colônia Ventura; 5. E.M. Caminho Feliz e 6. E.M. 
Bertholletia Excelsa, em atendimento ao Requerimento através do Ofício n° 
037/2022-CONV/PMT, conforme Plano de Trabalho n°. 003173-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022-DEGESC, Parecer n°. 1.913/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) 
meses, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 306.340,00 
(trezentos e seis mil, trezentos e quarenta reais). DO CONCEDENTE: R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). DO CONVENENTE: R$ 6.340,00 (seis 
mil e trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0006; 
Natureza da Despesa: 33404158; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitidas em 29.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003714 no valor de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.018401/2022-73.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95839#14#97712/>
Protocolo 95839
<#E.G.B#95882#14#97753>
TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa TELTEX TECNOLOGIA. OBJETO: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de: (ID-136972) Modernização e desenvolvi-
mento de laboratórios e salas de áudio e vídeo para atender as Unidades 
Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 126/2022-DETIN, Termo de 
Referência, Parecer n°. 1.835/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
pregão eletrônico nº 179/2022 - CSC, publicado no diário oficial do estado 
do amazonas no dia 13 de abril de 2022, extrato da ata de registro de 
preços nº 0113/2022-1 (PE 179/22), publicado no diário oficial do estado do 
amazonas no dia 27 de abril de 2022. PRAZO: O prazo de execução dos 
serviços ora contratados será de doze (12) meses, contados de 01.07.2022 
até 01.07.2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.400.000,00 (cinquenta e sete milhões e quatrocentos 
mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 01.07.2022 as Notas de Empenho 
n°. 0003808 no valor de R$ 2.423.784,00 (dois milhões quatrocentos e vinte 
e três mil setecentos e oitenta e quatro reais), a NE n°. 0003809 no valor de 
R$ 2.423.784,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil setecentos 
e oitenta e quatro reais) e a NE n°. 0003810 no valor de R$ 762.785,33 
(setecentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta 
e três centavos). O valor de R$ 13.910.050,67 (treze milhões novecentos 
e dez mil cinquenta reais e sessenta e sete centavos) correspondente à 
contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 37.879.596,00 (trinta e sete 
milhões oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013375/2022-97.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#95882#14#97753/>
Protocolo 95882
<#E.G.B#95885#14#97756>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO