DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022 15
TERMO DE CONTRATO Nº. 73/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços 
de locação de veículos, sendo: (ID-133602) Veículos, tipo Pick Up (06 
unidades) para atender as necessidades administrativas e pedagógicas da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao 
Memo. n°. 024/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.401/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) 
n° 1.383/2021-CSC, publicado no DOE em 17.02.2022, Ata de Registro 
de Preços n°. 0040/2022-1, publicado no DOE em 23.02.2022. PRAZO: O 
prazo de execução dos serviços ora contratados será de doze (12) meses, 
contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta 
e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 01.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003796 no valor de R$ 
80.400,00 (oitenta mil reais). O valor de R$ 160.800,00 (cento e sessenta 
mil e oitocentos reais) será empenhado no presente exercício conforme dis-
ponibilização orçamentária. O valor de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta 
e um mil e duzentos reais) correspondente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.009379/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
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Protocolo 95885
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#95693#15#97566>
Espécie: Convênio nº 22/2022-SEC. Data: 30.06.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE AUTAZES. Objeto: Apoio 
financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 078/2022, para realização 
da XXIV Festa do Leite do Munícipio de Autazes que será realizada no 
período de 28 a 31 de julho de 2022. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33404107; FT: 
01600000; NE n° 2022NE0000409, emitida em 30.06.2022, no valor de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva (244.550-6 
A). Prazo: 30.06.2022 a 30.08.2022; Manaus, 01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 95693
<#E.G.B#95813#15#97686>
Espécie: Convênio nº 25/2022-SEC. Data: 01.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Objeto: 
Apoio Financeiro para Realização do Festival de Quadrilha Folclórica de 
Manicoré, nos dias 12 e 13 de agosto de 2022. Valor Global: R$ 435.312,50 
(quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta 
centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404139; FT: 
01110000; NE n° 2022NE0000414, emitida em 01.07.2022, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404139; 
FT: 01600000; NE n° 2022NE0000412, emitida em 01.07.2022, no valor 
de R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos reais). Fiscal: 
José Luis Almeida dos Santos (Matrícula 009.259-2I). Prazo: 01.07.2022 a 
01.09.2022; Manaus, 01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
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Protocolo 95813
<#E.G.B#95817#15#97690>
Espécie: Convênio nº 27/2022-SEC. Data: 01.07.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE APUÍ. Objeto: Apoio 
Financeiro para a realização da 33ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM - 
EXPOAP, que ocorrerá de 08 a 11 de setembro de 2022. Valor Global: R$ 
1.333.340,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta 
reais). 20101; PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404105; FT: 01600000; 
NE n° 2022NE0000415, emitida em 01.07.2022, no valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). 20101; PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404105; 
FT: 01110000; NE n° 2022NE0000416, emitida em 01.07.2022, no valor 
de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva 
(Matrícula: 244.550-6 A). Prazo: 01.07.2022 a 01.10.2022; Manaus, 
01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#95817#15#97690/>
Protocolo 95817
<#E.G.B#95819#15#97692>
Espécie: Convênio nº 24/2022-SEC. Data: 01.07.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. 
Objeto: Apoio Financeiro, para a realização do IX Festival do Cará nos 
dias de 05 e 06 de setembro de 2022, no Município de Caapiranga/AM. 
Valor Global: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2077.0005; ND: 33404115; FT: 01110000; NE n° 
2022NE0000410, emitida em 01.07.2022, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento (Matrícula 
050.055-0C). Prazo: 01.07.2022 a 01.09.2022; Manaus, 01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#95819#15#97692/>
Protocolo 95819
<#E.G.B#95820#15#97693>
Espécie: Convênio nº 26/2022-SEC. Data: 01.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE TABATINGA. Objeto: Apoio 
financeiro para a realização do “VIII FESTISOL 2022”, no dia 25 a 28 de 
agosto de 2022, no município de Tabatinga-AM. Valor Global: R$700.000,00 
(setecentos mil reais). 20101; PT: 13.392.3303.2077.0008; ND: 33404156; 
FT: 01110000; NE n° 2022NE0000417, emitida em 01.07.2022, no valor de 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (matrícula: 
224.944-8C). Prazo: 01.07.2022 a 01.08.2022; Manaus, 01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#95820#15#97693/>
Protocolo 95820
<#E.G.B#95877#15#97748>
Espécie: Convênio nº 28/2022-SEC. Data: 01.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de MUNICÍPIO DE ANORI. Objeto: Apoio 
financeiro por meio de emenda de bancada nº 092/2022 - PATRIOTA/PSDB/
REPUBLICANOS para realização da 5ª Feira do Açaí na cidade de Anori no 
período de 27/12/2022. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0005; ND: 33404104; FT: 01600000; 
NE n°2022NE0000418, emitida em 01.07.2022, no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, (matricula: 
224.424-1B). Prazo: 01.07.2022 a 01.01.2023; Manaus, 01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#95877#15#97748/>
Protocolo 95877
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#95807#15#97680>
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS EDITAL 
01/2021 - SSP/AM, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e pelo que preceítua o Edital do Concurso Público n° 
nº 01, de 03 de dezembro de 2021, em conformidade com os dispositivos da 
Constituição Federal vigente, da Lei n° 3.834, de 03 de dezembro de 2012 
e suas alterações, da Lei n-° 1.762, de 14 de novembro de 1986, e suas 
alterações, bem como do Decreto Estadual n° 30.487, de 16 de setembro de 
2010, FAZ SABER que:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso 
Público, cujas provas objetivas foram realizadas em 13 de março de 2022, 
e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os 
prazos legais, RESOLVE, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final 
do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especial-
mente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada 
no site da FGV.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar 
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas e nos sites da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP-AM e Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Resultado Final de candidatos aprovados e classificados, observado o 
número de vagas oferecidas no Edital nº 01, de 03 de dezembro de 2021, 
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato (em ordem de 
classificação geral), nota final e classificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO