DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022 25
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 433.472,00 (quatrocentos e trinta e três mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais), sendo que o valor a ser repassado 
pelo CONCEDENTE é de R$ 416.800,00 (quatrocentos e dezesseis 
mil e oitocentos reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 16.672,00 
(dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais) a título de contraparti-
da. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001423 no valor de R$ 416.800,00 (quatrocentos e dezesseis 
mil e oitocentos reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0003 
Natureza de Despesa: 44404226. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95792#25#97665/>
Protocolo 95792
<#E.G.B#95795#25#97668>
EXTRATO Nº 104/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 84/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: para FORTALECIMENTO DA 
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DA ZONA URBANA E RURAL DE MAUÉS, 
COMPREENDENDO A FOMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS E GRUPOS GERADORES, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 002743, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 901.600,00 (novecentos e 
um mil e seiscentos reais), sendo que o valor a ser repassado pelo 
CONCEDENTE é de R$ 874.552,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, 
quinhentos e cinquenta e dois reais), e o valor do CONVENENTE é de 
R$ 27.048,00 (Vinte e sete mil e quarenta e oito reais) a título de contra-
partida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0001425 no valor de R$ 874.552,00 (oitocentos e setenta e 
quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0002 Natureza de Despesa: 44404241. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95795#25#97668/>
Protocolo 95795
<#E.G.B#95783#25#97656>
PORTARIA Nº 138/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 89/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Eduardo Rizzo Guimães, CPF nº: 222.021.428-
19, Chefe de Departamento - Matricula: 227.410-8A, a servidora Carla 
Coelho Ferreira, CPF nº: 005.634.702-24, Coordenadora - Matricula: 5893 
- AADESAM para exercerem a função de fiscal do Convênio n° 89/2022-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Maués.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95783#25#97656/>
Protocolo 95783
<#E.G.B#95787#25#97660>
PORTARIA Nº 136/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 88/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sammya Agra D’Angelo, CPF nº: 385.143.622-91, 
Coordenadora - Matricula: 5603- AADESAM, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 88/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Humaitá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95787#25#97660/>
Protocolo 95787
<#E.G.B#95796#25#97669>
PORTARIA Nº 137/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 84/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, CPF nº: 238.548.042-
53, Engenheiro Eletricista- Matricula: 220.543-2A, e a servidora Carla 
Coelho Ferreira, CPF nº: 005.634.702-24, Coordenadora - Matricula: 5893 
- AADESAM para exercerem a função de fiscal do Convênio n° 84/2022-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Maués.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95796#25#97669/>
Protocolo 95796
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#95739#25#97612>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005235/2022-68, referente ao PE 390/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 390/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10; ODONTOLAB 
MEDICAL - EIRELI - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#95739#25#97612/>
Protocolo 95739
<#E.G.B#95741#25#97614>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005960/2022-36, referente ao PE 472/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 472/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 11; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; NOVOMED 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#95741#25#97614/>
Protocolo 95741
<#E.G.B#95742#25#97615>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008740/2021-83, referente ao PE 006/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 006/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 4; OCS DIS-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO