DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022
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PORTARIA Nº 423/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sonia Maria de Aquino 
Almeida /Colaborador; Destino e Período: Tefé/AM - 28/06 a 30/06/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Tefé/AM, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95691#24#97564/>
Protocolo 95691
<#E.G.B#95713#24#97586>
PORTARIA Nº 421/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Helen Costa Moura/
Colaborador, Patrícia da Costa Braga/Colaborador; Destino e Período: 
Itacoatiara/AM - 27/06 a 01/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o 
Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado a Gestão 
Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 29 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95713#24#97586/>
Protocolo 95713
<#E.G.B#95732#24#97605>
PORTARIA Nº 436/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/
Colaborador; Destino e Período: Careiro/AM - 29/06/2022 a 17/07/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Careiro/AM, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95732#24#97605/>
Protocolo 95732
<#E.G.B#95734#24#97607>
PORTARIA Nº 435/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome: Alison Ferreira Batista/Assessor II; Destino e Período: Coari/AM 
- 24/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Coari/AM, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95734#24#97607/>
Protocolo 95734
<#E.G.B#95735#24#97608>
PORTARIA Nº 434/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik Da Silva Araújo/
Colaborador e Fernando Elias Campos/Colaborador; Destino e Período: 
Boca do Acre/AM - 29/06 à 03/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o Município de Boca do Acre, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95735#24#97608/>
Protocolo 95735
<#E.G.B#95736#24#97609>
PORTARIA Nº 433/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Laudenise Batista 
de Oliveira/Secretário Executivo Adjunto e Leandro Jorge de Lima Colares/
Assessor II; Destino e Período: Boca do Acre/AM - 30/06 a 02/07/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Boca do Acre/AM, visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95736#24#97609/>
Protocolo 95736
<#E.G.B#95821#24#97694>
PORTARIA Nº 443/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 262/2022-GDP/CETAM-Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas, acostado ao Processo 
01.01.028201.000360/2022-50
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 822.980,00 
(oitocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), tendo como 
objeto: a celebração de Termo de Parceria para a execução da 3ª fase do 
CapacitaSUAS em modalidade EaD.
UG:031701
Programa de Trabalho: 08.244.3235.1559.0001 Gestão do Trabalho no 
Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS.
Fonte: 0445
CODIGO 
ESPECIFICAÇÃO
VALOR 
339014
Diárias - Civil 
39.600,00
339030
Material de Consumo 
280.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locação
91.700,00
339036
Outros Serviços de Terceiros - PF
336.400,00
339039
Outros Serviços de Terceiros - PJ
8.000,00
339047
Obrigações Tributarias e Contributivas 
67.280,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 01 de julho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#95821#24#97694/>
Protocolo 95821
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#95780#24#97653>
EXTRATO Nº 103/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 89/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: para RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 
DE PASTAGENS DEGRADADAS E ÁREAS DE CAPOEIRA PARA FINS 
DE AGRICULTURA, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 002880, 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 4.137.150,00 (quatro milhões cento e trinta e 
sete mil cento e cinquenta reais), sendo que o valor a ser repassado pelo 
CONCEDENTE é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e o valor 
do CONVENENTE é de R$ 137.150,00 (cento e trinta e sete mil cento e 
cinquenta reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001424 no valor de 
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0002 Natureza de Despesa: 33404141. Fonte: 111.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95780#24#97653/>
Protocolo 95780
<#E.G.B#95792#24#97665>
EXTRATO Nº 102/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 88/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE HUMAITÁ. OBJETO: Visando prover recursos financeiros 
para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada, em atendimento à 
proposta voluntária, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 002883, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO