DOEAM 01/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de julho de 2022 27
a contar de sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo 
eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça 
Eleitoral; Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95818#27#97691/>
Protocolo 95818
<#E.G.B#95822#27#97695>
RESENHA DA PORTARIA Nº 777/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011424/2022-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat.nº 211.454-2-A, da 
53ª DIP/Santo Antônio do Içá para 32ª DIP/Caapiranga, sem adicional de 
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta 
data; II - DISPENSAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat.
nº 211.454-2-A, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 53ª DIP/Santo 
Antônio do Içá, a contar desta data; III - DESIGNAR DULCE MOEMIA 
MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat.nº 211.454-2-A, para Função Gratificada de 
Gestor - FG-1, da 32ª DIP/Caapiranga, a contar desta data. Manaus, 01 de 
julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95822#27#97695/>
Protocolo 95822
<#E.G.B#95823#27#97696>
RESENHA DA PORTARIA Nº 776/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009429/2022-23. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
OTAVIO BRASIL DE MORAES, IPC, Mat.nº.167.862-0F, da 42ª DIP/
Barreirinha para DIP/Parintins, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. Manaus, 01 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95823#27#97696/>
Protocolo 95823
<#E.G.B#95824#27#97697>
RESENHA DA PORTARIA Nº 775/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.011416/2022-14. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat.nº.211.704-5A, da DEP/
Parintins para o DPM, com ajuda de custo, sem auxílio moradia, a contar 
desta data; II - DISPENSAR ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, 
Mat.nº 211.704-5A, da titularidade da DEP/Parintins/AM, simbologia AD-2, 
a contar desta data. Manaus, 01 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95824#27#97697/>
Protocolo 95824
<#E.G.B#95830#27#97703>
RESENHA DA PORTARIA Nº 779/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011317/2022-32. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I 
- AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se 
candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas Eleições 
de 2022, MARIA DAS GRACAS COSTA DE LIMA, Assistente Administrati-
vo, Matrícula n° 106274-3 K, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 18 
de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a 
contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento está 
condicionada à apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da Convenção 
Partidária, até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de Registro de 
Candidatura, até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento automático da 
Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais a partir do primeiro 
dia útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do(a) 
servidor(a) MARIA DAS GRACAS COSTA DE LIMA, Assistente Administrativo, 
Matrícula n° 106274-3 K, a contar de sua escolha em convenção partidária 
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura 
perante a Justiça Eleitoral; Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95830#27#97703/>
Protocolo 95830
<#E.G.B#95845#27#97718>
RESENHA DA PORTARIA Nº 780/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.010619/2022-93. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para 
se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas 
Eleições de 2022, CICERO TULIO COUTINHO SILVA, Delegado de Polícia, 
Matrícula n° 211129-2 A, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 18 
de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a 
contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento 
está condicionada à apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da 
Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de 
Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais a 
partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER o 
pagamento do(a) servidor(a) CICERO TULIO COUTINHO SILVA, Delegado 
de Polícia, Matrícula n° 211129-2 A, a contar de sua escolha em convenção 
partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua 
candidatura perante a Justiça Eleitoral. Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95845#27#97718/>
Protocolo 95845
<#E.G.B#95855#27#97728>
RESENHA DA PORTARIA Nº 778/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.010121/2022-20. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para 
se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas 
Eleições de 2022, DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA, Delegada de 
Polícia, Matrícula n° 171612-3 D, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 
18 de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a 
contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento 
está condicionada à apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da 
Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de 
Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais 
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER 
o pagamento do(a) servidor(a) DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA, 
Delegada de Polícia, Matrícula n° 171612-3 D, a contar de sua escolha 
em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do 
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral; IV - EXONERAR o(a) 
servidor(a) DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA, Delegada de Polícia, 
Matrícula n° 171612-3 D, do cargo de provimento em comissão Assessor II, 
simbologia AD-2, a contar de 02/07/2022, nos termos do art. 1º, II, “l” da Lei 
Complementar nº 64/1990; Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95855#27#97728/>
Protocolo 95855
<#E.G.B#95859#27#97732>
RESENHA DA PORTARIA Nº 783/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.010960/2022-49. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para 
se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas 
Eleições de 2022, CHARLES DO NASCIMENTO ARAUJO, Delegado de 
Polícia, Matrícula n° 210929-8 A, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 
18 de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a 
contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento 
está condicionada à apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da 
Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de 
Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais 
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER 
o pagamento do(a) servidor(a) CHARLES DO NASCIMENTO ARAUJO, 
Delegado de Polícia, Matrícula n° 210929-8 A, a contar de sua escolha 
em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do 
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral; IV - EXONERAR o(a) 
servidor(a) CHARLES DO NASCIMENTO ARAUJO, Delegado de Polícia, 
Matrícula n° 210929-8 A, do cargo de provimento em comissão Assessor II, 
simbologia AD-2, a contar de 02/07/2022, nos termos do art. 1º, II, “l” da Lei 
Complementar nº 64/1990; Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95859#27#97732/>
Protocolo 95859
<#E.G.B#95862#27#97735>
RESENHA DA PORTARIA Nº 784/2022-GDG/PC
Proc, Siged nº 01.01.022102.011034/2022-90. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se 
candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas Eleições 
de 2022, o (a) servidor (a) SÉRGIO RAIMUNDO ERNESTO MACHADO, 
Perito Legista, Mat.152.120-9B, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO