DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus............ 5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT .......................................... 6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ............................................................................................. 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................................ 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 17
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental -
AADESAM .............................................................................................................. 20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Autazes..................................................................................................................... 1
Caapiranga ............................................................................................................... 2
Carauari .................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM.................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO