DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.771 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
27
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#94967#1#96831>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 16 a 27 de 
junho de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que tiveram 
a presença do Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005173/2022-79-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - (Manaus/Humaitá/Manaus/
AM - 06 a 08 de junho de 2022) - acompanhou a agenda institucional do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004690/2022-20-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ FELIPE RODRIGUES 
DE MOURA, Assessor - (Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus/AM - 22 
a 26 de junho de 2022) - Conduziu servidores da Secretaria Executiva de 
Articulação Institucional, onde desenvolveram ações do Programa Casa 
Verde e Amarela, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005223/2022-18-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: AETE DO SOCORRO 
MARTINS MATOS, Agente Administrativo - (Manaus/Coari/Manaus/AM 
- 21 a 26 de junho de 2022) - acompanhou a agenda institucional do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005234/2022-06-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZA MAURA BRITO 
DELMON, Assessor - (Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus/AM - 
20 a 22 de junho de 2022) - acompanhou a agenda institucional do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005172/2022-24-SIGED.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA 
FRANCO, Assessor Técnico e DIEGO RABELO DE OLIVEIRA, Assessor 
- (Manaus/Coari/Manaus/AM - 21 a 25 de junho de 2022) - acompanhou 
a agenda institucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas demandas sociais de 
saúde e orientando a população sobre os serviços públicos disponíveis, 
no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005235/2022-42 
e 
01.01.011101.005236/2022-97-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CLAUDIO DA SILVA 
PEREIRA, Assessor - (Manaus/Anori/Manaus/AM - 13 a 15 de julho de 
2022) - Realizar visitas de auditoria e monitoramento ao Edital n.o 001/2022 
- SETOR SOCIAL, na Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão, 
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005270/2022-61-SIGED.
8. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: NAYARA SANTOS 
CRUZ e CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessores - 
(Manaus/Coari/Manaus/AM - 13 a 20 de julho de 2022) - Realizaram ações 
do Programa Crédito Solidário, que disponibiliza recursos que virão como 
capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, permitindo-lhes 
impulsionar seus negócios e, dessa forma, conquistar uma fonte de renda 
segura aos proponentes , no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005225/2022-07 
e 
01.01.011101.005228/2022-40-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#94967#1#96831/>
Protocolo 94967
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#94862#1#96725>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 108/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador - Geral 
Adjunto Seção II, para participar de visita técnica na cidade 
de Brasília/DF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Subprocurador-Geral Adjunto Seção II, ISALTINO JOSÉ 
BARBOSA NETO, a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no dia 27.06 
do corrente ano, para participar de visita técnica à Câmara de Conciliação 
e Arbitragem da Administração Federal - CCAF, órgão que integra a Con-
sultoria-Geral da União - CGU, com ônus para o Estado no que se refere a 
passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 23 
de junho de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94862#1#96725/>
Protocolo 94862
<#E.G.B#94908#1#96771>
PORTARIA Nº 402/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e cinco dias de férias à Servidora BRUNA CARDOSO DE 
AZEDO, matrícula nº 199.198-1 C, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 21.06 até 15.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94908#1#96771/>
Protocolo 94908
<#E.G.B#94914#1#96777>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO