DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 403/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do
Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 126.286-6
D, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
23 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94914#2#96777/>
Protocolo 94914
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#94851#2#96714>
PORTARIA Nº 285/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017111.000071/2022-24/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 113/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora KELLIS HONORATO DA SILVA, publicado no
Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II,
Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 02.09.2021 - LEIA-SE: 01.08.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 24 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#94851#2#96714/>
Protocolo 94851
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#94548#2#96409>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
INGRID TORRES DE MACHADO, Professor PF20.MSC-II, Matrícula n.º
160.967-0A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 046/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#94548#2#96409/>
Protocolo 94548
<#E.G.B#94860#2#96723>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 067/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 069/2022 - CEE/AM DE 31/05/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Segundo Artidoro Orbe Alvan,
cursados em Iquitos/Loreto/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do
Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado
Original, por estar em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#94860#2#96723/>
Protocolo 94860
<#E.G.B#94861#2#96724>
TERMO DE CONTRATO Nº. 64/2022
DATA DA ASSINATURA: 24.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, sendo:
(ID-99277) Lixeira, capacidade 240l (985 unidades); (ID-13766) Balde,
capacidade para 100l (2.249 unidades); e, (ID-73009) Saco de Limpeza
(30.620 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em
atendimento ao Memo. n°. 065/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 1.627/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°.
335/2021, Ata de Registro de Preços n°. 0227/2021-2, publicado no DOE
em 21.06.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04. Pregão Eletrônico n°.
603/2021, Ata de Registro de Preços n°. 0322/2021-3, publicado no DOE
em 29.09.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 24.06.2022
até 24.09.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011, 12.362.3283.2553.0001,
12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitidas 06.06.2022 as
Notas de Empenho n°. 0003238 no valor de R$ 107.902,80 (cento e sete mil,
novecentos e dois reais e oitenta centavos), a NE n°. 0003239 no valor de
R$ 108.690,78 (cento e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e oito
centavos), a NE n°. 0003297 no valor de R$ 163.036,17 (cento e sessenta
e três mil, trinta e seis reais e dezessete centavos) e a NE n°. 0003298 no
valor de R$ 161.809,70 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e nove reais e
setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.016121/2022-20.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94861#2#96724/>
Protocolo 94861
<#E.G.B#94863#2#96726>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 220/2017.
DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a Sra. SILVANA FONSECA COUTINHO.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 20.06.2022 até 20.06.2023, para dar continuidade na
locação do imóvel de sua co-propriedade localizado na Praça Cel. João
Verçosa, nº 81, Bairro Centro, Município de Maués-AM, para funciona-
mento da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM, conforme
Memo. n° 030/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 1.709/2022-ASSJUR
e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente
termo. VALOR GLOBAL: R$ 31.067,28 (trinta e um mil, sessenta e sete
reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0002;
Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 10.06.2022 a Nota de Empenho n° 0003380 no valor de R$ 6.040,86
(seis mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos). O valor de R$ 10.355,76
(dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) será
empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ/AM. O
valor de R$ 14.670,67 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e
sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008024/2022-64.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#94863#2#96726/>
Protocolo 94863
<#E.G.B#94864#2#96727>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2022
DATA DA ASSINATURA: 24.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor
tem por objeto a Disposição da servidora JÉSSICA NATASHA JACQUIMI-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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