DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
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LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 036/2022-
SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.003373/2022-00-SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94963#6#96827/>
Protocolo 94963
<#E.G.B#94964#6#96828>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2022-SEINFRA por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2022 e execução por igual período, 
contados de 21/07/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003248/2022-91-
SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94964#6#96828/>
Protocolo 94964
<#E.G.B#94883#6#96746>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 018/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
23.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a 
Prefeitura Municipal de Juruá/AM. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO 
PARA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM. Vigência: 150 
(cento e cinquenta) dias corridos. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). Valor do Repasse do Concedente: R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
15.122.3310.2773.0006; Natureza da Despesa: 44404233; Fonte: 
01600000; tendo sido emitida, em 23/06/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0001191. Processo n° 01.01.025101.003001.2022-75-SEINFRA. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94883#6#96746/>
Protocolo 94883
<#E.G.B#94885#6#96748>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 019/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
23.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a 
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO 
FLEXÍVEL NOVO - JANAUARI, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Vigência: 
240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor Total: R$ 7.656.607,37 
(sete milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sete reais e 
trinta e sete centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 7.503.475,23 
(sete milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e 
vinte e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704; Programa 
de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404228; 
Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 23/06/2022, a Nota de Empenho 
nº 2022NE0001193. Repasse do Proponente: R$ 153.132,14 (cento e 
cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais e quatorze centavos). Processo 
n° 01.01.025101.002818.2022-26-SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94885#6#96748/>
Protocolo 94885
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#94865#6#96728>
DECLARAÇÃO DE BENS, REFERENTE A NOMEAÇÃO 
A CONTAR DE 08/11/2021
SERVIDOR: JOÃO COELHO BRAGA
CARGO: SECRETARIO DE ESTADO
BENS: 01 APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON BETHOVEN; 01 CASA 
NO BAIRRO CIDADE NOVA; 01 VEÍCULO MERCEDES BENZ - ANO 2015; 
01 VEÍCULO MINI COOPER - ANO 2015; CONSÓRCIOS BRADESCO.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#94865#6#96728/>
Protocolo 94865
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#94882#6#96745>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES, Gerente.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 11 a 12/06/2022
Objetivo: realizar ação da Gerência de Diversidade de Gênero no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#94882#6#96745/>
Protocolo 94882
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#94872#6#96735>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0411/2022 - GSEAS
I - LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de junho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94872#6#96735/>
Protocolo 94872
<#E.G.B#94873#6#96736>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0412/2022 - GSEAS
I - LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de junho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94873#6#96736/>
Protocolo 94873
<#E.G.B#94901#6#96764>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0414/2022 - GSEAS
I - GLENDA MOURA DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de junho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#94901#6#96764/>
Protocolo 94901
<#E.G.B#94902#6#96765>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0413/2022 - GSEAS
I - GLENDA MOURA DE SOUZA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO