DOEAM 27/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de junho de 2022
12
fevereiro de 2022. Ao servidor: EMERSON SOARES, MATRÍCULA:
200054-7 A, com efeitos financeiros a contar de 28 de fevereiro de 2022.
Ao servidor: WENDER BENTES DA COSTA, MATRÍCULA: 199764-5 A,
com efeitos financeiros a contar de 02 de março de 2022. Aos servidores:
GILMAR AMORIM DE LIMA, MATRÍCULA: 189519-2 A; JORGE ELIAS
CUNHA DA SILVA, MATRÍCULA: 155114-0 A; MARCIO RENIS BARBOSA
DA SILVA, MATRÍCULA: 159484-2 A; ELIZEU DA PAZ DE SOUZA,
MATRÍCULA: 199424-7 A; RAIMUNDO NONATO PALHETA DE SOUZA,
MATRÍCULA: 218133-9 A; LINEKER ROMARIO PENHA MACIEL,
MATRÍCULA:
216344-6
A;
MANOEL
ALAMO
NAVARRO
NETO,
MATRÍCULA: 216264-4 A; ALBERTO RAMOS ROZAS, MATRÍCULA:
169643-2 A; SERGILAN DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA: 169851-6 A,
com efeitos financeiros a contar de 03 de março de 2022. Aos servidores:
MARCOS FERREIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA: 199698-3 A;
GEISSLER BENCHIMOL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 155389-5 A;
RICARDO PEREIRA NUNES, MATRÍCULA: 150006-6 A; JOAO MAXIMO
DE LIMA, MATRÍCULA: 137173-8 A; ARLINDO SOUZA DE HOLANDA,
MATRÍCULA: 159399-4 A; JULIANO DA SILVA ARAUJO, MATRÍCULA:
216602-0 A; JOSE ANTONIO MARTINS FAUSTINO, MATRÍCULA:
186522-6 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de março de 2022.
Aos servidores: SILVANEY DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 186573-0 A;
ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA: 137163-0 A, com efeitos
financeiros a contar de 06 de março de 2022. Aos servidores: DONATO
PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR, MATRÍCULA: 179729-8 A; RAYNER
SANTANA TORRES, MATRÍCULA: 158374-3 B; JULEVAN OLIVEIRA DE
FARIAS, MATRÍCULA: 159567-9 A; FRANCISCO SAMPAIO SOBRINHO,
MATRÍCULA: 154091-2 B; DAMIAO BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA:
137281-5 A; ONDINEI DA COSTA MENEZES, MATRÍCULA: 218155-0 A;
YARA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA: 150354-5 A, com
efeitos financeiros a contar de 07 de março de 2022. Aos servidores:
EIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA: 149884-3 A; AMAURI DE
SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 217866-4 A; SUSAN MARLLEN FERREIRA
BEZERRA, MATRÍCULA: 179605-4 A; ADRIEL BADER DE LIMA,
MATRÍCULA: 217776-5 A; ROBSON PINHEIRO DE SOUSA, MATRÍCULA:
228777-3 A; MANOEL LINS PAULINO DE SOUZA, MATRÍCULA: 155137-0
A; CARLOS AUGUSTO SOUZA SANTOS JUNIOR, MATRÍCULA: 200485-2
A; FRANCIMAR SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA: 204608-3 A, com
efeitos financeiros a contar de 08 de março de 2022. Aos servidores:
ALEXANDRE BRAGA FERREIRA, MATRÍCULA: 215831-0 A; JESSICA DO
NASCIMENTO LIMA, MATRÍCULA: 215663-6 A; MARCLEIDE TEIXEIRA
DA CONCEICAO, MATRÍCULA: 155345-3 A; CREMILSON PEREIRA
NUNES, MATRÍCULA: 168640-2 B; SULIANE BARROSO SILVA,
MATRÍCULA: 170070-7 A; KAYTIANE SANTAREM AZEVEDO DRUMOND,
MATRÍCULA: 155167-1 A; WALESON ANTONIO DA SILVA BARROS,
MATRÍCULA: 204905-8 A; ADRIANO RAMOS MARQUES, MATRÍCULA:
228431-6 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de março de 2022. Ao
servidor: MARIO JAYSSON MACIEL DANTAS, MATRÍCULA: 199703-3 A,
com efeitos financeiros a contar de 10 de março de 2022. Ao servidor:
EDSEL PEREIRA CASTELO BRANCO, MATRÍCULA: 200319-8 A, com
efeitos financeiros a contar de 12 de março de 2022. Ao servidor: BRUNO
CEZANNE PEREIRA, MATRÍCULA: 217767-6 A, com efeitos financeiros a
contar de 13 de março de 2022. Aos servidores: DEUZA PICANCO
BALIEIRO, MATRÍCULA: 156116-2 A; CARLOS ALBERTO NUNES PRAIA,
MATRÍCULA: 150076-7 A; JOSE SOARES DA CONCEICAO, MATRÍCULA:
216282-2 A; ARISTOTELES MOURA GAMA, MATRÍCULA: 159363-3 A;
OZIAM NASCIMENTO DA MOTA, MATRÍCULA: 189473-0 A; RAIMUNDO
JOSE DE SOUZA RAMOS, MATRÍCULA: 161381-2 A; MAGNO SOUZA DA
CRUZ, MATRÍCULA: 199791-2 A; EDSON SA DE MIRANDA, MATRÍCULA:
189439-0 A, com efeitos financeiros a contar de 14 de março de 2022.
Aos servidores: FERNANDA SABEDA DE ASSUNCAO, MATRÍCULA:
155294-5 A; ROBERTA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA: 215714-4 A, com
efeitos financeiros a contar de 15 de março de 2022. Aos servidores:
ANDREA CAVALCANTE LEAO BRAZ, MATRÍCULA: 222717-7 A; ELIAQUIM
IMBIRIBA DA SILVA, MATRÍCULA: 257439-0 A; MANOEL LIMA DOS
SANTOS FILHO, MATRÍCULA: 199787-4 A; GELSYLENE MARINHO
SILVA,
MATRÍCULA:
155178-7
A;
VERALDO
AUGUSTO
BRAZ,
MATRÍCULA: 169805-2 A; WELLINGTON MORAES DO ESPIRITO SANTO,
MATRÍCULA: 217366-2 A; FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA RAMOS,
MATRÍCULA: 161263-8 A; KASSIO FERNANDES ALECRIM, MATRÍCULA:
199670-3 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de março de 2022.
Aos servidores: JOSE DE ARIMATEIA LOPES MONTEIRO, MATRÍCULA:
186525-0 A; ELIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 155246-5
A; REGINALDO DUARTE PEREIRA, MATRÍCULA: 217799-4 A; ALDSON
BRAGA COELHO, MATRÍCULA: 257441-1 A; LUANA DE ANDRADE
COSSETIN, MATRÍCULA: 215696-2 A; NOEME FALCAO DOS SANTOS,
MATRÍCULA: 215652-0 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de
março de 2022. Ao servidor: JUSSANDRO SABOIA SAID, MATRÍCULA:
156120-0 A, com efeitos financeiros a contar de 21 de março de 2022.
Aos servidores: FRANCISCO MEDEIROS BASILIO, MATRÍCULA: 138324-8
A; JAYKSON PESSOA ROMAINE, MATRÍCULA: 228568-1 A; MARCELO
GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA: 159472-9 A, com efeitos financeiros a
contar de 22 de março de 2022. Ao servidor: MAURO PINHEIRO DE
DEUS, MATRÍCULA: 196032-6 B, com efeitos financeiros a contar de 28
de março de 2022. Ao servidor: FAGNER LEANDRO CORREIA DE MELO,
MATRÍCULA: 228945-8 A, com efeitos financeiros a contar de 30 de
março de 2022. Ao servidor: JESSICA FROES DA SILVA, MATRÍCULA:
215667-9 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de abril de 2022. Ao
servidor: ELDER RAMOS MARQUES, MATRÍCULA: 216624-0 A, com
efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2022. Ao servidor: MINEYA
MARIA BARBOSA BELEM, MATRÍCULA: 155364-0 A, com efeitos
financeiros a contar de 18 de abril de 2022. Ao servidor: VIVIANE BENTES
DOS SANTOS DE LIRA, MATRÍCULA: 204856-6 A, com efeitos financeiros
a contar de 25 de abril de 2022. Ao servidor: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO BARROSO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA: 149797-9 A,
com efeitos financeiros a contar de 26 de abril de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
27 de JUNHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94915#12#96778/>
Protocolo 94915
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#94953#12#96816>
PORTARIA Nº 232/DRH, DE 27 DE JUNHO DE 20222
CONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA REMUNERADA PARA O
SERVIÇO ATIVO DO CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição
Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, e no uso
das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do
Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11,
incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89,
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos
IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, e o que
mais consta na Lei nº 5.147, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO o Ofício nº 148/2022 - GP-TCE/AM, datado de 12 de
maio de 2022, referente a solicitação de convocação de militares da reserva
remunerada para o serviço ativo, nos termos do art. 5º, da Lei nº 5.147, de
02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1146/2022-ACC/CASA CIVIL, datado de 26 de
maio de 2022, que trata da convocação de policiais e bombeiros militares da
reserva remunerada para o serviço ativo, e o que mais consta no processo
SIGED nº 01.01.011101.003952/2022-30;
CONSIDERANDO o art. 1º, da Lei nº 5.147, de 02 de abril de 2020, referente
ao parecer fundamentado do Comandante Geral, constante no Ofício nº
635/2022/GAB/CBMAM, datado de 22 de junho de 2022, e o que mais
consta no processo SIGED nº 01.01.011101.004438/2022-11;
CONSIDERANDO a declaração de aceitação voluntária de convocação para
o serviço ativo, do 2º Tenente QOABM R/R MOISÉS PARENTE BARBOSA,
nos termos do § 1º, do art. 1º, c/c com o at. 3º da Lei nº 5.147, de 02 de abril
de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria nº 225/DRH, de 23 de junho de 2022, publicada
no Boletim Geral nº 115, de 23 de junho de 2022, onde consta que o 2º
Tenente QOABM R/R MOISÉS PARENTE BARBOSA, se apresentou na
Diretoria de Recursos Humanos em 23/06/2022, com todas as documenta-
ções previstas no § 1º, do art. 1º, c/c os incisos, I, IV, VII, VIII e IX do art. 6º,
dispostos na Lei nº 5.147, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria nº 225/DRH, de 23 de junho de 2022, publicada
no Boletim Geral nº 115, de 23 de junho de 2022, em que convoca o 2º
Tenente QOABM R/R MOISÉS PARENTE BARBOSA para a realização
da Inspeção de Saúde, na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/
CBMAM, sendo considerado APTO, conforme publicado no Boletim Geral nº
117, de 27 de junho de 2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 225/DRH, de 23 de junho de 2022, publicada
no Boletim Geral nº 115, de 23 de junho de 2022, em que convoca o 2º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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