DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 3
LEI N.º 5.954, DE 28 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor
DANIEL GABRIEL DE MORAES.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
decretou e eu sanciono a presente
L E I :
Art. 1.º Nos termos da Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de dezembro
de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor
DANIEL GABRIEL DE MORAES.
Parágrafo único. A entrega do Título de que trata o caput será realizada
em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que ocorrerá
em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#95850#3#97723/>
Protocolo 95850
<#E.G.B#95853#3#97726>
LEI N.º 5.955, DE 28 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador-Geral do
Estado do Amazonas.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
decretou e eu sanciono a presente
L E I :
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador-Geral do Estado do
Amazonas, conforme Resolução Legislativa n.º 71, de 15 de dezembro de
1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião
Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados
pela Mesa Diretora.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#95853#3#97726/>
Protocolo 95853
<#E.G.B#95857#3#97730>
RESOLUÇÃO Nº. 006/2022-CODAM
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos
aprovados na 296ª Reunião Ordinária do Conselho de
Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM,
realizada no dia 20 de junho de 2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e
Pareceres aprovados na sua 296ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168,
de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 258/2022 -
GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do
Processo n. 01.01.016101.002957/2022-69,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir
relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na
296ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CODAM, realizada no dia 20 de junho de 2022.
Projetos Industriais de Implantação
PROP. EMPRESAS
102
CAA COMÉRCIO E INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMINIO
LTDA
103
CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA
104
ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA
105
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
SEGURANÇA ELETRONICA S/A - FILIAL
106
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
SEGURANÇA ELETRONICA S/A - FILIAL
107
GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLASTICOS
LTDA
108
J M DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
109
KBV INTERNACIONAL COM.E IND LTDA
110
K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACO E FERRO LTDA
111
L. P. DE ANDRADE COMERCIAL
112
MANAUSPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS E
EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA
113
MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP
114
OBEN BRASIL LTDA
115
OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
116
PLENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
117
PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
118
RENOVA CONNECT GESTÃO DE DRENAGEM PLUVIAL -
EIRELI
119
RIO NEGRO EMBALAGENS LTDA
120
SOLÉFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
LTDA. (FILIAL)
121
VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Projetos Industriais de Diversificação
122
ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
123
BMW MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA
LTDA
124
CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
125
COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA
126
EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A - Recuperação Judicial
127
FORMAPACK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
128
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRONICOS LTDA
129
FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA
130
FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E
POLIETILENO DA AMAZONIA LTDA
131
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA
ELETRONICA S/A
132
HARMAN DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA E PARTICIPA-
COES LTDA
133
INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA
134
INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA
135
OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A
136
QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
137
TEC TOY S.A
Projetos Industriais de Atualização
138
HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
139
PST ELETRÔNICA LTDA
140
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Outros Pleitos
141 AMCOR EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A.
142 ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA
IMPRESSÃO LTDA
143 BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA
144 CERAS JOHNSON LTDA
145 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
146 GRIBBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA
147 HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
148 HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
149 INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA BRASILEIRA
150 JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
151 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
152 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
153 MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA
154 MEGA PACK PLÁSTICOS S.A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO