DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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ANEXOS DO DECRETO Nº 45.923, DE 28 DE JUNHO DE 2022
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
1.000,00
04 122 3229 1507
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
1.159,30
04 363 3302 2063
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
2.000,00
04 121 3302 2621
2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001A 160 3390
243,49
04 334 3302 2682
TOTAL
4.402,79
4.402,79
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
20.007,00
10 126 3231 2759
3274 VIGIAR-SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 431 3390
3.338,53
10 305 3274 2236
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
15.700,00
10 302 3305 2224
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
27.513,00
10 302 3305 2557
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0007A 121 3350
100.000,00
10 302 3305 2692
0007A 160 3350
80.000,00
TOTAL
246.558,53
246.558,53
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.923, DE 28 DE JUNHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
200.000,00
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
346.426,64
0001A 160 3390
5.500.000,00
0001A 170 4490
400.000,00
0001A 170 4490
500.000,00
TOTAL
6.046.426,64
900.000,00
6.946.426,64
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
14.445,00
13 392 3303 2223
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
81.954,85
13 391 3303 2340
TOTAL
96.399,85
96.399,85
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3390
0,20
14 422 3301 2671
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0001A 160 3350
100.226,00
14 244 3247 2528
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
360 3390
19.198,00
14 122 3308 1554
0011P
360 3390
20.000,00
TOTAL
139.424,20
139.424,20
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.923, DE 28 DE JUNHO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 415 3390
1.950,00
06 244 3264 2116
TOTAL
1.950,00
1.950,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
10.436,60
06 126 3264 2532
TOTAL
10.436,60
10.436,60
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 145 3390
67.000,00
06 181 3264 2122
0001A 145 3390
75.000,00
0001A 145 3390
145.000,00
TOTAL
287.000,00
287.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.923, DE 28 DE JUNHO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
4.476,00
15 122 0001 2001
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0008P
170 4490
184.950,22
26 782 3300 1207
TOTAL
4.476,00
184.950,22
189.426,22
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
500.000,00
17 512 3300 1547
TOTAL
500.000,00
500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 275 4490
95.588,00
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 227 3390
240.000,00
12 361 3283 2550
0001A 227 3390
2.627.655,74
0001A 246 3390
2.519.000,00
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 121 3320
92.000,00
12 122 3283 2693
0001A 121 3390
28.000,00
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 252 3390
600.000,00
12 362 3283 2705
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
242.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
1.994.255,12
12 362 3283 2739
TOTAL
8.342.910,86
95.588,00
8.438.498,86
                TOTAL POR SECRETARIA
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO