DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95898#16#97769/>
Protocolo 95898
<#E.G.B#95899#16#97770>
<#E.G.B#95900#16#97771>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 009/2022, do dia 04 de maio de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 81/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 91, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00086/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.001310/2022-92, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, pelo 
Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, 
combinado com o artigo 27, todos da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, 
os 1.os Sargentos BM abaixo identificados, à graduação de Subtenente BM 
do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA
186.036-4 A
2.
WALDENIZE SANTANA FONSECA
186.044-5 A
3.
NEIMAR MEIRELES PEREIRA
186.110-7 A
4.
WILLIAN GUERRA SOARES
186.009-7 A
5.
HELDER ALMEIDA FERREIRA
186.070-4 A
6.
SHANNON FERREIRA DA ENCARNAÇÃO
186.114-0 A
7.
HERBERSON GOMES DE ALMEIDA
186.065-8 A
8.
ROSINALDO FAGUNDES DE SOUZA
186.093-3 A
9.
OBERDAN BANDEIRA FONSECA
186.109-3 A
10.
FRANDEMBERG HATCHEWELL DE FREITAS
186.056-9 A
11.
MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA PEREIRA
186.082-8 A
12.
WALDIRA MARINHO LIMA MIRANDA
186.609-5 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95900#16#97771/>
Protocolo 95900
<#E.G.B#95901#16#97772>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 010/2022, do dia 25 de maio de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 96/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 37, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00088/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.001400/2022-83, resolve
PROMOVER, por Bravura, a contar de 20 de maio de 2022, nos termos 
do artigo 9.º, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Cabo BM RICARDO 
ONOFRE DA SILVA ALVES, Matrícula n.º 226.814-0 A, à graduação de 3.º 
Sargento BM do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95901#16#97772/>
Protocolo 95901
<#E.G.B#95902#16#97773>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 007/2022, do dia 04 de abril de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 71/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 117, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00087/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000968/2022-87, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, pelo 
Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso IV, 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos BM abaixo iden-
tificados, à graduação de 1.º Sargento BM do Quadro de Praças Bombeiros 
Militares (QPBM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1.
LEANDRO NUNES DE SOUZA
186.052-6 A
2.
ANDRÉ AGUIAR DA SILVA
186.032-1 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO