DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 17
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95902#17#97773/>
Protocolo 95902
<#E.G.B#95903#17#97774>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 007/2022, do dia 04 de abril de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 71/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 39, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00085/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000930/2022-04, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 31 de dezembro de 2019, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, em ressarcimento de preterição, nos 
termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, combinado com o artigo 27, todos da 
Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento BM RAINÉRIO DE 
SOUSA OMENA, Matrícula n.º 155.173-6 B, à graduação de Subtenente BM 
do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95903#17#97774/>
Protocolo 95903
<#E.G.B#95904#17#97775>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 006/2022, do dia 04 de abril de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 67/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 35, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00092/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000929/2022-80, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 31 de dezembro de 2019, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, em ressarcimento de preterição, nos 
termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, combinado com o artigo 27, todos da 
Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento BM JOSÉ CARLOS 
PORTO DA SILVA, Matrícula n.º 154.975-8 B, à graduação de Subtenente 
BM do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM), do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95904#17#97775/>
Protocolo 95904
<#E.G.B#95905#17#97776>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 007/2022, do dia 04 de abril de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 71/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 117, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00087/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000968/2022-87, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, pelo 
Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os Sargentos BM abaixo iden-
tificados, à graduação de Subtenente BM do Quadro de Praças Bombeiros 
Militares (QPBM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
DÊNIS WILSON LIRA FERREIRA
185.996-0 A
2.
WALDERLENO DE ARAGÃO MACIEL
186.021-6 A
3.
CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA
186.036-4 A
4.
ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH
186.050-0 A
5.
JOÃO RAIMUNDO COELHO DA SILVA
184.401-6 B
6.
OSMAR GONZAGA PINHEIRO
181.031-6 B
7.
PAULO KEMEL SATO LOPES
186.106-9 A
8.
SIDNEY LOMAS DE ALMEIDA
186.118-2 A
9.
ARETHA CRISTINA BARRETO COELHO
186.041-0 A
10.
SAYMON ARTHUR PEREIRA DA SILVA
186.116-6 A
11.
GELNIVAN DE AMORIM MACIEL
186.059-3 A
12.
WALDENIZE SANTANA FONSECA
186.044-5 A
13.
JEAN FABRÍCIO DE SOUZA MORAES
186.077-1 A
14.
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MATOS
186.099-2 A
15.
MIZAEL PEREIRA DE SOUZA
186.081-0 A
16.
PONSEILSON DE ARAÚJO GARCIAS
186.105-0 A
17.
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
186.006-2 A
18.
PRISCILA RUFINO DA SILVA
186.103-4 A
19.
PABLO RODRIGO NASCIMENTO ROCHA
186.104-2 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO