DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 19
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 007/2022, do dia 12 de abril de 2022, 
publicada no Boletim Geral n.º 71/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 52, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00091/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000956/2022-52, resolve
PROMOVER por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais de Ad-
ministração - CHOA, a contar de 21 de abril de 2022, nos termos do artigo 25 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Subtenentes BM abaixo identifi-
cados, ao posto de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais de Administração 
(QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA
181.281-5 A
2.
NÉLIO GOMES DE OLIVEIRA
168.159-1 C
3.
ELIMAR BORGES DE OLIVEIRA
181.258-0 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95909#19#97780/>
Protocolo 95909
<#E.G.B#95910#19#97781>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 005/2022, do dia 07 de abril de 2022, 
publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 025/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 106, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00076/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.000992/2022-16, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar de 
1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas “a” e “c” 
da Constituição do Estado do Amazonas, o 2.º Tenente BM ROZIVALDO 
DE SOUZA LIRA, Matrícula n.º 141.806-8 B, ao posto de 1.º Tenente BM, 
do Quadro de Oficiais de Administração (QOABM), do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#95910#19#97781/>
Protocolo 95910
<#E.G.B#95911#19#97782>
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 005/2022, do dia 07 de abril de 2022, 
publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 025/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 190, de que 
as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para 
o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00080/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.001034/2022-62, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, nos 
termos dos artigos 10, alínea a e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, 
combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 
1976, os 2.os Tenentes BM abaixo identificados, ao posto de 1.º Tenente BM 
- Farmacêutico, do Quadro Complementar de Oficiais Bombeiros Militares 
(QCOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estados do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
JONES COSTA FONSECA 
131.423-8 D
2.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 
156.640-7 E
3.
INGRID MURIELLE FONSECA DE FIGUEIREDO
255.748-7 A
4.
SHEILA NASCIMENTO DE PAULA E SILVA
255.173-0 A
5.
LUIZ EDUARDO DE CARVALHO MAGALHÃES
181.355-2 A
6.
FRANCIANNY CARLA MORAES RETROZ
203.987-7 E
7.
TATIANA MARIA DANTAS DA SILVA
237.929-5 B
8.
GISELLE SOUZA DA SILVA CHAVES
255.203-5 A
9.
JANE VASCONCELOS NEVES MARINHO
255.101-2 A
10.
ESTÉVÃO LINCOLN DE SOUZA CAVALCANTE
238.857-0 B
11.
PATRÍCIA MOTA DA SILVA
192.906-2 B
12.
MARCO ANTONIO GOLIN
255.305-8 A
13.
VICTOR BRAULE PINTO MARQUES
215.259-2 B
14.
JULIANE GRACIELE GOMES
255.424-0 A
15.
KLINGER DO NASCIMENTO SOBRINHO
244.084-9 B
16.
WEDSON LIMA DA SILVA
236.245-7 B
17.
LEANDRO LIMA CASTRO
255.656-1 A
18.
ALINE OLIVEIRA BARROS
236.143-4 B
19.
MARCIA CAROLINE PIRES VILHENA
236.140-0 B
20.
GLEYCE DOS SANTOS BARBOSA JOBIM
203.230-9 C
21.
MICHEL DE SOUZA MARQUES
255.715-0 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO