DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.772 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
28
jun/2022
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#95200#1#97067>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD-1 e Janio 
Augusto Espindola Pena - motorista.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus - 13.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no município.
2. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e 
Raimundo Nonato Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manaquiri / Manaus - 08.06.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica para ação de entrega dos cartões do Auxilio 
Estadual Enchente para famílias atingidas pela cheia dos rios no município.
3.Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus - 10.06.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica para inauguração do restaurante Prato 
Cheio e do PAC, além das ações de saúde e cidadania no município.
4.Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1 e 
Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Urucará / Manaus - 03.06. a 04.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima no Programa Governo Presente realizado no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 28 de junho 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#95200#1#97067/>
Protocolo 95200
<#E.G.B#95199#1#97066>
PORTARIA Nº 024/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Isabella Farias dos Santos
Matrícula: 216.814-6C
Período: 27.06 a 11.07.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de junho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#95199#1#97066/>
Protocolo 95199
Vice Governadoria
<#E.G.B#94989#1#96855>
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORA
ERRATA DA PORTARIA N.º 016/2021-SGVG, publicado no DOE n.º 
34.634, de 01 de dezembro de 2021;
ONDE SE LÊ: APROVAR a escala de férias dos servidores desta Secretaria 
para o exercício de 2022, conforme abaixo discriminado.
N.º
JULHO
ORD.
NOME
MATRÍCULA
03
ALICIANE MACIEL FERNANDES
260.930-4A
04
KELNER LUCAS DE MORAES CORREIA
260.927-4A
05
OZIEL GOMES MADURO
260.926-6A
 
 
NOVEMBRO
16
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
260.956-8A
17
ESTEVAM PEDROSA
138.668-9F
18
FABIO JR ARAUJO CABRAL
243.246-3E
LEIA-SE: APROVAR a escala de férias dos servidores desta Secretaria 
para o exercício de 2022, conforme abaixo discriminado.
N.º
JULHO
ORD.
NOME
MATRÍCULA
03
ALICIANE MACIEL FERNANDES
260.930-4A
04
KELNER LUCAS DE MORAES CORREIA
260.927-4A
05
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
260.956-8A
 
 
NOVEMBRO
16
ESTEVAM PEDROSA
138.668-9F
17
FABIO JR ARAUJO CABRAL
243.246-3E
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em 
Manaus, 21 de junho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#94989#1#96855/>
Protocolo 94989
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#94981#1#96845>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 072/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação da indicação dos municípios por Região de Saúde 
do estado do Amazonas, a receberem o incentivo financeiro do Programa 
Cuida Mais Brasil para o ano de 2022.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 334ª Reunião, LXIIª (Extraordinária), realizada 
no dia 13.06.2022; Considerando o disposto no art. 4º da Portaria GM/MS 
nº 937, de 5 de maio de 2022; Considerando o processo de Planejamento 
Regional Integrado - PRI e a aprovação dos municípios pelas respectivas 
Comissões Intergestores Regionais - CIR, resolve:
Art. 1º Aprovar, como referências regionais na oferta de atendimentos, 
por médicos pediatras ou médicos ginecologistas-obstetras, a crianças e 
mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo 
inter-gestacional em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias 
no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, os 
municípios listados na tabela abaixo, para fins de habilitação pelo Ministério 
da Saúde para fazer jus ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito 
do Programa Cuida Mais Brasil.
UF
COD 
REGIÃO 
SAÚDE
NOME 
REGIÃO SAÚDE
MUNICÍPIOS 
INDICADOS
CODIGO 
IBGE DO 
MUNIC
VALOR 
POR 
MUNICÍPIO
AM
13001
MANAUS, 
ENTORNO 
E ALTO RIO 
NEGRO
MANAUS
1302603
435.686,65
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO