DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 11
trinta e seis reais e oitenta centavos) a título de contrapartida. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001369 
no valor de R$ 310.920,00 (trezentos e dez mil reais e novecentos e 
vinte reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0003 Natureza de 
Despesa: 33404126. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95098#11#96965/>
Protocolo 95098
<#E.G.B#95112#11#96978>
EXTRATO Nº 73/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 61/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JUTAÍ. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição 
de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta e roçadeiras 
motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção agropecuária, 
pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município, em 
atendimento à Emenda de Bancada PP/PL N.º 23/2022 proposta pelo Exce-
lentíssimo Sr. Deputado Belarmino Lins, nos termos do Plano de Trabalho 
SISCONV nº 002888 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 154.073,82 (cento e cinquenta 
e quatro mil, setenta e três reais e oitenta e dois centavos), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 150.400,00 (cento 
e cinquenta mil e quatrocentos reais) e o valor do CONVENENTE é de 
R$ 3.673,82 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e dois 
centavos) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001368 no valor de R$ 150.400,00 
(cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0006 Natureza de Despesa: 44404234. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95112#11#96978/>
Protocolo 95112
<#E.G.B#95113#11#96979>
EXTRATO Nº36/2022
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 08/2018 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 10/06/2022. PARTES: SEPROR e a ML NASCIMENTO 
-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do 
contrato inicial, a contar a partir de 13/06/2022 a 12/06/2023. VALOR 
GLOBAL: R$395.960,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, novecentos 
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903308FR: 0160, emitida a NE nº 
2022NE1142, em 09//06/2022, no valor de R$84.691,40 (oitenta e quatro 
mil, seiscentos e noventa e um e quarenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95113#11#96979/>
Protocolo 95113
<#E.G.B#95125#11#96991>
EXTRATO Nº 74/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 62/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE. OBJETO: aquisição de 59 
unidades de Motores estacionários de 5.5 HP acoplados com rabeta, para 
auxiliar nas atividades de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos 
produtores rurais do referido município, na execução do processo produtivo 
do Município de Nova Olinda Do Norte, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 003131 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 107.734,83 (cento e sete mil e 
setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 7.734,83 (sete mil e setecentos 
e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) a título de contrapar-
tida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0001367 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2793.0002 Natureza de Despesa: 44404243. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95125#11#96991/>
Protocolo 95125
<#E.G.B#95148#11#97014>
EXTRATO Nº 75/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 60/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ. OBJETO: Aquisição de Implementos 
Agrícolas (Motores gasolina, Roçadeiras, Fornos Médio e Triciclos 
Motorizados), visando beneficiar a produção e economia daquela região, em 
atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada N.º 002/2022 de autoria 
da Bancada PTB/PDC de proposta do Excelentíssimo Sr. Deputado Saullo 
Vianna, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV N.º 003233 que passa a 
integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio 
é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado integralmen-
te pela CONCEDENTE, sem contrapartida da CONVENENTE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001328 
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0007 Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95148#11#97014/>
Protocolo 95148
<#E.G.B#95062#11#96928>
PORTARIA Nº 99/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 47/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Luis Coelho de Magalhães Botelho, CPF nº 
284.364.316-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5359 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Convênio n° 47/2022-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95062#11#96928/>
Protocolo 95062
<#E.G.B#95084#11#96950>
PORTARIA Nº 103/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 58/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Gabriela Guimarães Segatti, CPF nº: 883.495.942-
68, Coordenadora - Matricula: 6073, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 58/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Humaitá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95084#11#96950/>
Protocolo 95084
<#E.G.B#95116#11#96982>
PORTARIA Nº 104/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 61/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Márcio Lima de Abreu, CPF nº: 809.190.902-06, 
Assessor II - Matricula: 201.778-4B, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 61/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Jutaí.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#95116#11#96982/>
Protocolo 95116
<#E.G.B#95123#11#96989>
PORTARIA Nº 105/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO