DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 13
Data da Realização: 29/07/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 638/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da 
Informação e da Comunicação (Webcams), para atender as necessidades 
do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM - Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
2.2) PE n° 639/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Bebedouro Elétrico, Esfigmomanômetro, Televisão Smart e 
Outros), para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 640/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico do Sistema 
de Ponto Biométrico SPIRIT, Compreendendo a Manutenção Corretiva, 
Preventiva e Evolutiva, para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 641/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Nobreak, Tablet e Outros), para SEMA, IPAAM e IDAM, no Âmbito do 
PROJECAR - Secretaria de Meio Ambiente - SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
11 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 494/2022-CSC, dia 30/06/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 537/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 551/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
3) PE n° 588/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 008/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA SOMA LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Empresa Inabilitada:
- CONSTRUTORA DINIZ LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 008/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 04/07/2022, às 13:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços, interposto 
pela empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA, não provido, referente 
à Concorrência N° 010/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 012/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#95207#13#97074/>
Protocolo 95207
<#E.G.B#95196#13#97063>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0374/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 093/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0374/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 988/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004743/2021-48, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 27 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#95196#13#97063/>
Protocolo 95196
<#E.G.B#95197#13#97064>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006131/2022-70, referente ao PE 499/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 499/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): C.C.R DE OLIVEIRA - item(ns) 1; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS 
PROPRIOS LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#95197#13#97064/>
Protocolo 95197
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#95073#13#96939>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 697/2022-GDG/PC que 
DESIGNOU ALESSANDRO SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. 245.171-9A, 
FG-3, Gerente de Atendimento do 10º DIP, a contar de 06/06/2022, que 
foi publicada no D.O.E. de 10.06.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.15; 
ONDE SE LÊ: [...] FG-3, Gerente de Atendimento do 10º DIP; LEIA-SE: [...] 
FG-3. Manaus, 23.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95073#13#96939/>
Protocolo 95073
<#E.G.B#95064#13#96930>
PORTARIA Nº 740.2022-GDG/PC
MEMO Nº 088/2022-DEHS/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a ROBSON JAMES DOS REIS 
SILVA, IPC, Mat nº 172385-5 A, SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, IPC, 
Mat nº 182188-1 B, FABRICIO NEGREIROS DO COUTO MARTINS, IPC, 
Mat nº 211285-0 A, HELLEN DA SILVA OLIVEIRA, IPC, Mat nº 211442-9 
A, JOSE AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS, IPC, Mat nº 171344-2 A e 
RAFAEL CARVALHO VALENCA, IPC, Mat nº 211468-2 A, de Manaus para 
Itapiranga, VIA TERRESTRE, no dia 02.02.2022. Manaus, 23.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95064#13#96930/>
Protocolo 95064
<#E.G.B#95090#13#96956>
RESENHA DA PORTARIA Nº 747/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006847/2022-69-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a HUMBERTO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS, IPC, 
Mat. 172086-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros, a contar de 27.04.2022, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
27.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95090#13#96956/>
Protocolo 95090
<#E.G.B#95095#13#96961>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO