DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#95106#20#96972>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Nº 011/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas - CIAMA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, bem como
atualizar o Plano de Trabalho, conforme justificativa técnica constante no
Processo. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/07/2022. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.001233/2022-79-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 134/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95106#20#96972/>
Protocolo 95106
<#E.G.B#95080#20#96946>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 032/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA:
23/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria Municipal de Infraestru-
tura - SEMINF. OBJETO: Obra do Complexo Viário na Interseção da Rua
Barão do Rio Branco com a Av. Governador José Lindoso no Município
de Manaus/AM. Vigência: Junho/2022 a junho/2024, contados da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.439.946,57 (cinquenta e dois
milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$
51.242.246,44 (cinquenta e um milhões, duzentos e quarenta e dois mil,
duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO:
UO: 25103; PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404238;
Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 23/06/2022, a Nota de Empenho
nº 2022NE0000236, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Valor do Repasse do Proponente: R$ 1.197.700,13 (um milhão, cento e
noventa e sete mil, setecentos reais e treze centavos). FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.001254/2022-94-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 126/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95080#20#96946/>
Protocolo 95080
<#E.G.B#95083#20#96949>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 031/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA:
23/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF. OBJETO: Construção do Complexo Viário Rotatória do
Produtor, localizado na Zona Leste de Manaus/AM. Vigência: Junho/2022
a junho/2024, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
82.815.747,67 (oitenta e dois milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos
e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Valor do Repasse
da Concedente: R$ 80.284.570,71 (oitenta milhões, duzentos e oitenta e
quatro mil, quinhentos e setenta reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO:
UO: 25103; PT: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404238;
Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 23/06/2022, a Nota de Empenho
nº 2022NE0000235, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais). Valor do Repasse do Proponente: R$ 2.531.176,96 (dois milhões,
quinhentos e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001099/2022-
06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 117/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 23 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95083#20#96949/>
Protocolo 95083
<#E.G.B#95093#20#96959>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 030/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA:
23/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF. OBJETO: Recuperação do Sistema Viário com Serviços
de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio-Fio e Sarjeta no Município de
Manaus - Asfalta Manaus III. Vigência: Junho/2022 a junho/2023, contados
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.596.209,95 (trinta
e dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e nove reais
e noventa e cinco centavos). Valor do Repasse da Concedente: de R$
31.814.817,25 (trinta e um milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos
e dezessete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT:
15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte: 02717045;
tendo sido emitida, em 23/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000234,
no valor de R$ 31.814.817,25 (trinta e um milhões, oitocentos e quatorze mil,
oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Valor do Repasse
do Proponente: R$ 781.392,70 (setecentos oitenta e um mil, trezentos e
noventa e dois reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.001257/2022-28-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 120/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de
junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95093#20#96959/>
Protocolo 95093
<#E.G.B#95097#20#96963>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 029/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Limpeza
Urbana - SEMULSP. OBJETO: Recuperação, Manutenção, Conservação e
Gestão dos Parques e Praças Construídos no Âmbito do Programa Social
e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. Vigência: Junho/2022
a junho/2023, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
10.200.044,32 (dez milhões, duzentos mil, quarenta e quatro reais e trinta
e dois centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais); DOTAÇÃO: UO: 25103; PT:15.451.3300.1565.0011;
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte: 02717045; tendo sido emitida,
em 22/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000232, no valor de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor do Repasse do Proponente: R$
200.044,32 (duzentos mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001155/2022-
02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 118/2022-SSJURI-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 22 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#95097#20#96963/>
Protocolo 95097
<#E.G.B#95104#20#96970>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 027/2022-UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Requalifica-
ção Viária e Implantação de Passarela na Av. Efigênio Salles - Manaus/
AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a dezembro/2023, contados da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.104.811,58 (nove milhões, cento e
quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Valor
do Repasse da Concedente: R$ 8.749.366,38 (oito milhões, setecentos
e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e
oito centavos); DOTAÇÃO: UO: 25103; PT:15.451.3300.1565.0011;
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte: 02717045; tendo sido emitida,
em 22/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000230, no valor
de R$ 4.374.683,19 (quarto milhões, trezentos e setenta e quarto mil,
seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Valor do Repasse
do Proponente: R$ 355.445,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001255/2022-39-SIGED/UGPE
e Parecer Jurídico nº 122/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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