DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
22
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 05/2022 - PROGRAMA
NACIONAL DE QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA -
PNCQ, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 06/06/2022,
p. 20 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 06 de maio de 2022..
LEIA-SE:
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 06 de junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#95210#22#97077/>
Protocolo 95210
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#95227#22#97094>
ERRATA
Errata que se faz a Resenha de Deslocamento nº 034/2022-FUHAM,
publicada no DOE nº 34.769, de 23.06.2022, referente a Portaria nº 084/2022,
ONDE SE LÊ: 03 a 12.06.2022. LEIA-SE: 03 a 12.07.2022 GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA,
Manaus 28.06.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#95227#22#97094/>
Protocolo 95227
<#E.G.B#95224#22#97091>
EXTRATO Nº 061/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2022-FUHAM. Assinatura: 27.06.2022.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001-53 Objeto: Por força deste
Contrato a CONTRATADA obriga-se a locar ao CONTRATANTE, 01 (um)
veículo tipo utilitário PICK-UP, por um período de 03 (três) meses, com as
seguintes características: cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de
140Cv, tração 4x4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de
fabricação; direção hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatro portas,
CD player, rádio AM/FM, carroceria aberta com capota de lona removível
e fixadores para armação de cargas, sem motorista e sem combustível,
com jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios
obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometragem livre, com
seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada,
com substituição do veículo quando em manutenção (Modelos: S-10,
Frontier, Amarok, Hilux, Ranger ou similar), conforme consta no Projeto
Básico n° 027/2022 - FUHAM, que encontra-se devidamente rubricado pelas
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos. Prazo: 01.07.2022 a 30.09.2022, com eficácia legal com a
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal de
R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) e o Valor global é de R$ 16.800,00
(Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido
emitida pela contratante em 23/06/2022 a NE nº 2022NE0000297, no valor de
R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), referente ao mês de julho/2022,
ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do
orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. Fundamento legal:
Processo Administrativo nº 01.02. 017303.000746/2022-13-SIGED-FUHAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA. Manaus 27.06.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#95224#22#97091/>
Protocolo 95224
<#E.G.B#95225#22#97092>
EXTRATO Nº 062/2022-FUHAM
PORTARIA
Nº
086/2022-GDP/FUHAM.
Proc.
Administrativo
Nº
0017303.000746/2022-13. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo
da Matta”. CONTRATADA: Speedy Representações Comércio e Serviços
de Automóveis Eireli. CONTRATO: 005/2022. Designar Fiscais do Contrato:
Titular: MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO, matrícula: 137.417-6E;
CPF: 138.836.152-34. Substituto: HUMBERTO SANTOS DA SILVA,
matrícula: 203.665-7A; CPF: 837.655.812-91. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 27 de
junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#95225#22#97092/>
Protocolo 95225
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#95136#22#97002>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Atalaia do Norte-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 18.584,75. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002146/2022-60 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Denis Linder Rojas de Paiva pelo Município de Atalaia do Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#95136#22#97002/>
Protocolo 95136
<#E.G.B#95137#22#97003>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 48.901,75. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002147/2022-04 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Edson de Paula Rodrigues Mendes pelo Município de Barcelos.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#95137#22#97003/>
Protocolo 95137
<#E.G.B#95139#22#97005>
RESENHA Nº 046/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 02.06.022. 02. LUMA
LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 03.06.2022.Objetivo: Realizar inten-
sificação das ações de imunização contra a covid-19 para ampliação da
cobertura vacinal.
03. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período:
Manaus/R.P.Eva/Manaus, dia 06.06.2022. Objetivo: Conduzir técnicos da
FVS-RCP, do Cievs - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em
Saúde para a investigação de 01 óbito em criança de 02 anos e 9 meses,
com declaração de óbito de hepatites de causa desconhecida.
04. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2.
Objetivo: Realizar viagem técnica de emergências para apresentação da
proposta de eliminação da malária no município, que apresenta surto de
malária falciparum nas áreas rural e indígena. Destino/Período: Manaus/
São G.Cachoeira/Manaus, de 05 a 09.07.2022.
05. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. 06. MARIA GORETH
GADELHA DE SOUZA/Pedagoga. Destino/Período: Manaus/Maues/
Manaus, de 20 a 24.06.2022. Objetivo: Realizar acompanhamento
das ações de municipalizações do Programa de Vigilância Expostas e
Agrotóxicos. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 35/2022, no
D.O.E. de 23.05.2022).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 28 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#95139#22#97005/>
Protocolo 95139
<#E.G.B#95134#22#97000>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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