DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
24
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2022. DATA DA ASSINATURA: 
01.06.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e XMARKET 
SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. 
OBJETO: prestar os serviços de controle e registro de ponto biométrico 
dos servidores e estagiários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.016,84 (trinta mil, dezesseis reais e oitenta e quatro 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso -02020000, Natureza da Despesa 
-33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2022NE0000501, em 
24/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 01 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#94983#24#96847/>
Protocolo 94983
<#E.G.B#94999#24#96865>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 980/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.25617EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 
05 de julho de 2005, MARIA DAS GRAÇAS FLORES DA SILVA, no cargo 
de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remunerató-
rios ao cargo de Auxiliar Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 115.766-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no Valor R$ 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 976,37 (novecentos e setenta e seis reais e trinta e 
sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 169,96 (cento e sessenta 
e nove reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida 
correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.996,13 (mil, novecentos e noventa e seis reais e treze centavos) mensais. 
Manaus, 08 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94999#24#96865/>
Protocolo 94999
<#E.G.B#95000#24#96866>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1034/2022 - A 
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.2.21396EXE, resolve: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LAURA 
LUSTOSA SOARES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 182.473-2B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor, de R$ 1.121,72 (mil, cento e vinte e um reais e setenta e dois centavos), 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o 
artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, mensais. Manaus, 21 de 
junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95000#24#96866/>
Protocolo 95000
<#E.G.B#95002#24#96868>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 879/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2019.4.05450EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, ANA RUTH SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Médico IV 
(Doutor), nível 03, Referência ‘’A’’, matricula nº 132.428-4G, do Quadro de 
Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEROLOGIA “ALFREDO DA MATA”, com proventos integrais compostos 
calculados à base do vencimento do cargo no valor de R$ 3.546,70 (três 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), de acordo 
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 3º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
R$ 6.932,97 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete 
centavos), de Gratificação de Saúde de acordo com o artigo 9º, inciso III, Lei 
Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 709,34 (setecentos e nove reais 
e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, equivalente a 
20%, de acordo com o artigo 3º, II, “b”, c/c Lei Promulgada nº 70 de 14 de 
julho de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 11.189,01 (onze 
mil, cento e oitenta e nove reais e um centavo), mensais. Manaus, 26 de 
maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95002#24#96868/>
Protocolo 95002
<#E.G.B#95005#24#96871>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 947/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.26782EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA, no cargo de Professor-PF-
20-ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº 132.383-0D, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor R$ 2.936,37 
(dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo 
com artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.836 de 24 de maio de 2019, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.936,37 (dois mil, novecentos e trinta e seis 
reais e trinta e sete centavos), mensais. Manaus, 20 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95005#24#96871/>
Protocolo 95005
<#E.G.B#95008#24#96874>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1026/2022 - A 
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.4.22197EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 
de julho de 2005, RAIMUNDA MADALENA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 120.184-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no Valor de R$ 840,77 (oitocentos e quarenta reais e setenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 
2022; acrescido de R$ 913,08 (novecentos e treze reais e oito centavos), de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO