DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 27
valor de R$ 7.431,85 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e 
cinco centavos), mensais. Manaus, 15 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95025#27#96891/>
Protocolo 95025
<#E.G.B#95029#27#96895>
PORTARIA Nº. 1027/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.02845EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
inativo da PMAM, DILTON SANTANA MONTEIRO, falecido em 19/04/2022, 
na graduação de SUBTENENTE, Matrícula nº. 054126-5 B, cujos proventos 
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 9.926,29 (nove mil, novecentos 
e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 9.926,29 (nove mil, novecentos e vinte e seis 
reais e vinte e nove centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, 
do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 
de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no 
Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja 
pago para: JOÃO VICTOR DOS REIS MONTEIRO, benefício de pensão 
militar, na condição de filho menor, a partir da data do óbito até 12/02/2024, 
percentual de 100%, de acordo com o artigo 7º, inciso I, alínea “d” e art. 28, 
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 
de dezembro de 2019. Manaus/AM, 20 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95029#27#96895/>
Protocolo 95029
<#E.G.B#95031#27#96897>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1033/2022 - A Diretora-
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. SERGIO FERREIRA 
NETO, matrícula nº 167.919-8B, Analista Previdenciário, para exercer, sem 
prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador de Previdência - 
COPREV, no período de 23/06/2022 à 23/07/2022 por motivo de substituição 
do titular, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, que passará a 
responder pela Gerência de Previdência. DETERMNAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 21 
de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#95031#27#96897/>
Protocolo 95031
<#E.G.B#95038#27#96904>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 974/2022 - A Diretora- 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.22164EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 
de 2005, IRACEMA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, no cargo de Profes-
sor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 132.242-7B, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; 
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de adicional por tempo de serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, 
(duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com 
o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e 
quatro centavos) mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95038#27#96904/>
Protocolo 95038
<#E.G.B#95043#27#96909>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 870/2022 - A Diretora-
Presidente da Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.2.25964EXE, resolve: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ESTELA DOS 
SANTOS CRUZ, no cargo de Agente Administrativo A, equivalente para fins 
remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 
1, Matrícula nº. 136.333-6C, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.254,83 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95043#27#96909/>
Protocolo 95043
<#E.G.B#95044#27#96910>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 793/2022 - A Diretora-
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.2.22754EXE, resolve: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONINA DE 
MEDEIROS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “A”, equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 162.037-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.930,57 (mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e sete 
centavos), mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95044#27#96910/>
Protocolo 95044
<#E.G.B#95045#27#96911>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 903/2022 - A Diretora- 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.25735EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, NELSON ATAIDE RAMOS, no cargo de Professor- PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº.121.108-0C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.795,88 
(dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido de 
R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO