DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre o valor de 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.842,37 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois 
reais e trinta e sete centavos), mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95045#28#96911/>
Protocolo 95045
<#E.G.B#95046#28#96912>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 977/2022 - A Diretora 
- Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.22869EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, ILDA MARIA DOMINGAS FONTOURA, no cargo de Professor-PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº. 123.381-5B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.131,37 
(três mil, cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.154,62 (três 
mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95046#28#96912/>
Protocolo 95046
<#E.G.B#95048#28#96914>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 979/2022 - A Diretora 
Presidente Do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2021.2.21435EXE, resolve: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO 
LUCIO PINTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 018.399-7C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.695,80 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta 
centavos) mensais. Manaus, 08 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95048#28#96914/>
Protocolo 95048
<#E.G.B#95050#28#96916>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 933/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.2.25141EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIA 
FÁTIMA LIMA FARIAS, no cargo de Técnica de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 167.245-2C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.055,41 (mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) 
mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme 
dispõe o art. 201, § 2° da CF de 1988. Manaus, 10 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95050#28#96916/>
Protocolo 95050
<#E.G.B#95052#28#96918>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1006/2022 - A 
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2019.2.00284, resolve: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA 
PEREIRA BARAUNA, no cargo de Monitor 2ª Classe, equivalente para 
fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico Operacional, 3ª 
Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 050.878-0D, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, com proventos proporcionais calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.259,04 (mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 10 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95052#28#96918/>
Protocolo 95052
<#E.G.B#95053#28#96919>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 982/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2021.4.22501EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARIZA FRANÇA LEITE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 116.675-1B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no Valor R$ 840,77 
(oitocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
913,08 (novecentos e treze reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais 
R$ 84,08 (oitenta e quatro reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.837,93 (mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) 
mensais. Manaus, 08 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95053#28#96919/>
Protocolo 95053
<#E.G.B#95054#28#96920>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 868/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO