DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
32
Art. 3º Os contratos de estágio curricular não obrigatório só serão assinados
mediante apresentação da comprovação de imunização completa contra a
COVID-19 (carteira de vacinação);
Art. 4º As atividades de pesquisa e extensão poderão ser realizadas 100%
presencialmente.
Art. 5º Quanto às atividades administrativas:
I - Deverão ocorrer totalmente em formato presencial;
II - Deverão ser mantidos em tele trabalho as (os) servidoras (es), bolsistas,
estagiárias (os) e estudantes com sintomas gripais, mesmo se não
confirmada COVID-19, por no mínimo 10 dias.
Art. 6º O uso de máscaras de proteção durante as atividades em unidades
de saúde do estado, permanece OBRIGATÓRIO.
Art. 7º Os servidores e discentes pertencentes à grupo de risco para
COVID grave, mesmo que vacinados, deverão manter o uso de máscaras
de boa qualidade, particularmente quando estiverem expostos a ambientes
fechados, com ar-condicionado e maior número de pessoas.
Art. 8º Fica garantida de dispensa do trabalho ou atividades letivas
presenciais aos servidores, docentes ou discentes com síndrome gripal,
mediante apresentação de atestado médico.
Art. 9º Os eventos e atividades festivas ou desportivas da UEA estão
liberadas com todos os números de participantes, sem restrições quanto a
capacidade máxima de ocupação dos ambientes.
Art. 10º Os casos omissos serão avaliados pelas Câmaras de Ensino de
Graduação - CAEG, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, e pelo
Grupo Gestor do COVID19/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
28 de junho de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia
24/05/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95201#32#97068/>
Protocolo 95201
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#95162#32#97028>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 027/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
13.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira
e Artesanal do Amazonas- COOPAIPAAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e
Núbia Machado Angeli, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.500,00
(cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota
de Empenho nº 044/2022, no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e
nove mil e quinhentos reais), emitida em 13/06/2022, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 13 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#95162#32#97028/>
Protocolo 95162
<#E.G.B#95163#32#97029>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE:
Termo
de
Fomento
nº
028/2022-FPS.
DATA
DA
ASSINATURA:13.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Aranatuba.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Márcio Arantes Gama, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
materiais permanentes e serviços de terceiros/pessoa jurídica, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.980,56 (cento e
noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118,
discriminado na Nota de Empenho nº 045/2022, no valor de R$ 32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais), e Natureza de Despesa 44504201,
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 046/2022, no valor de R$ 167.580,56
(cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis
centavos), todas emitidas em 13/06/2022, a serem liberadas em parcela
única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 13 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#95163#32#97029/>
Protocolo 95163
<#E.G.B#95165#32#97031>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 041/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 041/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças
de Santa Clara - Aprohortes. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Barbosa da
Silva Filho
, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
consumo e serviços de terceiros/pessoa jurídica de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 196.303,00 (cento e noventa e seis
mil, trezentos e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da
Despesa nº 33504199 Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho
nº 065/2022, no valor de R$ 101.119,00 (cento e um mil, cento e dezenove
reais), Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado
na Nota de Empenho nº 066/2022, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil
e cem reais) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota
de Empenho 067/2022, no valor de R$ 91.084,00 (noventa e um mil e
oitenta e quatro reais), todas emitidas em 21/06/2022, a serem liberadas
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA,
em Manaus (AM), 21 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#95165#32#97031/>
Protocolo 95165
<#E.G.B#95167#32#97033>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 046/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza e Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo
Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Evandro de Carvalho Cordeiro, Presidente da OSC. OBJETO: O
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO