DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 33
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 072/2022, no valor de R$ 43.700,00 
(quarenta e três mil e setecentos reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 073/2022, no valor de R$ 155.700,00 (cento 
e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), todas emitidas em 21/06/2022, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95167#33#97033/>
Protocolo 95167
<#E.G.B#95170#33#97036>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 049/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Dos Moradores Do Baixo Riozinho 
- Asmobri. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Pereira da Silva 
Filho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 197.225,00 (cento e noventa e sete mil, 
duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 076/2022, no valor de R$ R$ 197.225,00 (cento e noventa e sete mil, 
duzentos e vinte e cinco reais), emitida em 21/06/2022, a ser liberada em 
parcela única CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 21 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95170#33#97036/>
Protocolo 95170
<#E.G.B#95171#33#97037>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 050/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Três Poderes 
- ACATP. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nilcivaldo Ribeiro de Afonso 
Barros, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.00,00 (duzentos 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 077/2022, no valor de 
R$ 200.00,00 (duzentos mil reais),emitida em 21/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 21 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95171#33#97037/>
Protocolo 95171
<#E.G.B#95172#33#97038>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 051/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais 
de Coari Z-56. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimunda Célia Ferreira de 
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.900,00 (cento e noventa 
e oito mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 060/2022, 
no valor de R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais), 
emitida em 20/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95172#33#97038/>
Protocolo 95172
<#E.G.B#95173#33#97039>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 054/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores do Projeto de 
Assentamento da Estrada do Riosinho. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Ralidio Camilo Barros, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 080/2022, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 22/06/2022, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 22 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#95173#33#97039/>
Protocolo 95173
<#E.G.B#95175#33#97041>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 065/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 065/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agroindustrial de Caburi-COOPCA-
BURI. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Geandro Souza Nascimento, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes (trator agrícola e roçadeira agrícola), de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO