DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.772 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
28
jun/2022
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#95082#1#96948>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022-CPL/
PMC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2022-CPL/
PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.
Espécie: Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro Objeto da Ata:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE
PETRÓLEO E GLP, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM., DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Órgão Gerenciador:
Município de Caapiranga/Am. Detentores: A C FERNANDES NETO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, itens/Valor Unit. Registrado
Atualizado: 1 GASOLINA COMUM C R$ 7,59; 4 OLEO LUBRIFICANTE
2T R$ 32,00; 7 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 BALDE DE 20 LITROS
R$ 540,00. e 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA - EPP, itens/Valor Unit. Registrado Atualizado: 2
ÓLEO DIESEL COMUM R$ 7,62; 3 OLEO DIESEL S10 R$ 7,69; 5 OLEO
LUBRIFICANTE 2T 500ML R$ 19,99; 6 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 1 LT.
R$ 35,00; 8 OLEO HIDRAULICO R$ 30,00; 9 OLEO HIDRAULICO BALDE
20L R$ 445,00; 10 CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP R$
130,00; 11 BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP R$ 150,00.
CAAPIRANGA - AM, 28 de junho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95082#1#96948/>
Protocolo 95082
<#E.G.B#95096#1#96962>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022-CPL/
PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 008/2022-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para
atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação,
do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº
7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 31/05/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS
REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os
preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais
condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: C. M. DA
ROCHA - ME., CNPJ Nº 22.796.759/0001-65, vencedora de todos os itens
do presente processo licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, com valor global de R$ 868.752,30 (oitocentos
e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos),
para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quan-
titativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 02 de junho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95096#1#96962/>
Protocolo 95096
<#E.G.B#94767#1#96629>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
n° 004/2022 - CPL.
TERMO DE CONTRATO Nº: 045/2022. PARTE CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00.
PARTE CONTRATADA: B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ
n° 22.619.691/0001-49 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REVITA-
LIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CARADROMO, NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM”. VALOR: R$ 2.028.428,18 (Dois milhões vinte e oito
mil quatrocentos e vinte oito reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 120
(cento e vinte) dias.
Unidade orçamentaria 02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1.012 - RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS
Natureza de Despesas 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA. TERMO DE CONVENIO N° 017/2022 - SEINFRA
Caapiranga/AM, 28 de junho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#94767#1#96629/>
Protocolo 94767
<#E.G.B#94766#1#96626>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022-CPL/PMC.
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022,
que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO CULTURAL CARADROMO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/
AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação
na TOMADA DE PREÇO N° 004/2022-CPL; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes de julgamentos. R E S O L V E: I -
HOMOLOGAR a decisão final da CPL referente à TOMADA DE PREÇOS
N°004/2022 - CPL II - ADJUDICAR em favor da empresa B G L
BATISTA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ n° 22.619.691/0001-49, foi de R$
2.028.428,18 (Dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e vinte oito
reais e dezoito centavos). III - publique-se no sitio eletrônico, observando
o disposto na Lei 8.666/93.
Caapiranga/Am, em 28 de junho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#94766#1#96626/>
Protocolo 94766
<#E.G.B#95091#1#96957>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 008/2022-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
008/2022-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para
atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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