DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022 3
SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
Gabinete do Prefeito Municipal, Em 28 de Junho de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95131#3#96997/>
Protocolo 95131
<#E.G.B#95129#3#96995>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-CR/PML
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 0012/2022-CPL
ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2022.
VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa V J PEREIRA DE 
ANDRADE - EPP
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 9.186.770,48 (NOVE MILHÕES, CENTO E OITENTA 
E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços 
Urbanos
15.451.0091.1.008.0000 - Abertura, Drenagem, Pav. e/ou Recuperação de 
Ruas e Avenidas
44.90.51.00 - Obras e Instalações - Recurso Ordinário
Convênio nº 915348/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa 
Econômica Federal.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 28 de Junho de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#95129#3#96995/>
Protocolo 95129
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#95161#3#97027>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PMSIRN AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
visando a seleção de propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDA-
GÓGICOS ESCOLAR E PAPELARIA DESTINADOS AO ABASTECIMEN-
TO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL 
DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM EM CONFORMIDADE COM 
AS EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONTIDAS NESTE EDITAL.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de JULHO de 2022 
às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.
licitanet.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento 
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.
com.br
Nomeada através do Decreto nº 018 de 03 de fevereiro de 2022, a Srª. 
Ayandra Hortência Bezerra do Nascimento terá a função de Pregoeira.
Santa Isabel do Rio Negro, (AM), 27 de JUNHO de 2022.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#95161#3#97027/>
Protocolo 95161
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