DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; HOMOLOGO o 
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; C. M. DA 
ROCHA - ME., CNPJ Nº 22.796.759/0001-65, vencedora do certame todos 
os itens, com valor global de R$ 868.752,30 (Oitocentos e Sessenta e Oito 
Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos), para um 
período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na 
forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários 
e globais registrados.
Caapiranga/AM., 02 de junho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95091#2#96957/>
Protocolo 95091
Jutaí
<#E.G.B#95111#2#96977>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022-CONC.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-CML/PMJ.; Objeto: Prestação 
de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E 
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM, conforme detalhado no Plano de 
Trabalho, através do repasse de verba pelo Termo de Convênio Plataforma + 
Brasil Nº 923894/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, 
equipamentos e mão de obra especializada, conforme planilha, memorial 
e projetos básico anexos I do Edital; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-
53; 2. CONTRATADA: CONSTURB CONSTRUCOES E SERVICOS 
EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.501.555/0001-73; 
3. VALOR: R$ 3.002.556,76 (três milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta 
e seis reais e setenta e seis centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
Projeto: 15.451.0081.1.008 - Abertura, drenagem e pavimentação de rua e 
avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte do 
Recurso: 26 - Ministério da Defesa - Calha Norte; Fonte do Recursos: 10 - 
Recursos Próprios.; 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias.
Jutaí/AM, 28 de Junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal (contratante)
CONSTURB CONSTRUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI 
CNPJ Nº 27.501.555/0001-73 (contratada)
<#E.G.B#95111#2#96977/>
Protocolo 95111
<#E.G.B#95120#2#96986>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022-CONC.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-CML/PMJ.; Objeto: Prestação 
de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para 
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM, conforme detalhado no 
Programa de Trabalho Nº 1545122171D730001, E através do repasse de 
verba pelo CONTRATO DE REPASSE Nº 923227/2021/MDR/CAIXA, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com 
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de 
obra especializada, conforme planilha, memorial e projetos básico anexos 
I do Edital; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica 
inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: F 
DONIZETI DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.522.766/0001-
05; 3. VALOR: R$ 4.784.688,79 (quatro milhões, setecentos e oitenta e 
quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos; 4. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: Unidade Orçamentária: 02.06.00 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Projeto: 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem 
e Pavimentação de Ruas e Avenida; Elemento de Despesa: 44.90.51 - 
Obras e instalações. Fonte do recurso: 711 - Ministério de Desenvolvimento 
Regional, Fonte dos Recurso: 10 - Recursos próprios.; 5. PRAZO: O prazo 
de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. 
Jutaí/AM, 28 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal (contratante)
F DONIZETI DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 30.522.766/0001-05 (contratada)
<#E.G.B#95120#2#96986/>
Protocolo 95120
<#E.G.B#95115#2#96981>
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-CML/PMJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-CML/PMJ; Objeto: Prestação 
de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E 
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM, conforme detalhado no Plano de 
Trabalho, através do repasse de verba pelo Termo de Convênio Plataforma 
+ Brasil Nº 923894/2021, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, com fornecimento de todos os materiais, 
ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme planilha, 
memorial e projetos básico anexos I do Edital; RESOLVE: ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
- CML, constante no processo mencionado, a empresa: CONSTURB 
CONSTRUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 27.501.555/0001-73, vencedora com Preço Global de R$ 
3.002.556,76 (três milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e 
setenta e seis centavos).
Jutaí/AM, 28 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95115#2#96981/>
Protocolo 95115
<#E.G.B#95118#2#96984>
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-CML/PMJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-CML/PMJ; Objeto: Prestação 
de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para 
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM, conforme detalhado no 
Programa de Trabalho Nº 1545122171D730001, E através do repasse de 
verba pelo CONTRATO DE REPASSE Nº 923227/2021/MDR/CAIXA, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com 
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de 
obra especializada, conforme planilha, memorial e projetos básico anexos I 
do Edital; RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pela 
Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no processo mencionado, 
a empresa: F DONIZETI DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
30.522.766/0001-05, vencedora com Preço Global de 4.784.688,79 (quatro 
milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito  reais 
e setenta e nove centavos).
Jutaí/AM, 28 de junho de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#95118#2#96984/>
Protocolo 95118
Lábrea
<#E.G.B#95131#2#96997>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CPL, 
que visa a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação 
na CONCORRÊNCIA Nº 002/2022- CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA 
Nº 002/2022 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: V J PEREIRA DE ANDRADE 
- EPP, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, com valor global de 
R$ 9.186.770,48 (NOVE MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO