DOEAM 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de junho de 2022
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que autoriza a operação de uma usina termoelétrica, movida a gás natural,
com capacidade de geração de 207.540 kW de potência instalada, localizada
na Rua Wilkens de Matos, nº 89, Aparecida, Manaus-AM, para Geração de
Energia Termoelétrica, com validade de 01 ano.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#94756#2#96618/>
Protocolo 94756
<#E.G.B#94870#2#96733>
2A COMÉRCIO E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO
Nº 064/13-07, que autoriza o transporte fluvial de derivados de petróleo
(gasolina e diesel), localizada na Margem Esquerda do Rio Negro, s/nº,
em frente ao amarelinho, Educandos, No Estado do Amazonas - AM, para
Fluvial de Combustíveis, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#94870#2#96733/>
Protocolo 94870
<#E.G.B#94907#2#96770>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 030/2022 - PORTARIA n. 031/2022 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições.
CONSIDERANDO atender ao Projeto Programa Mais Vida: Ações de
prevenção e suporte pós-infecção pela COVID-19 em idosos do Amazonas;
CONSIDERANDO o parecer n°. 059/2022, emanado pela consultoria
jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n°.
081/2022 - MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa A.R. RODRIGUEZ
& CIA LTDA, registrada no CNPJ sob o n°04.562.591/0001-41, pelo valor
global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de acordo com as disposições
acima citadas.
Manaus/AM, 27 de junho de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR,
Diretor Executivo.
<#E.G.B#94907#2#96770/>
Protocolo 94907
<#E.G.B#94924#2#96787>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
ERRATA n° 031/2022 - MURAKI
Referente à Resenha n° 026/2022, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, no dia 20 de junho de 2022. Se faz necessário a seguinte
retificação: Onde se lê: “... COMERCIAL E MANUTENÇÃO MAKCON R
& E LTDA, registrada no CNPJ n° 14.791.282/0001-05, pelo valor global
de R$ 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais). ” Leia-se: “...
COMERCIAL E MANUTENÇÃO MAKCON R & E LTDA, registrada no CNPJ
n° 14.791.282/0001-05, pelo valor global de R$ 67.930,00 (sessenta e sete
mil, novecentos e trinta reais) ...”
Manaus/AM, 27 de junho de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR,
Diretor Executivo.
<#E.G.B#94924#2#96787/>
Protocolo 94924
<#E.G.B#94959#2#96823>
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS NOVAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTU-
RA torna público, para conhecimento dos interessados, o prossegui-
mento para Abertura das Novas Documentações de Habilitação das
licitantes, da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - CML/PM, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO, LIMITADOR DE ALTURA DE VEÍCULOS E PASSAGEM DE
FAUNA IGARAPÉ DO GOIABINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-
FRAESTRUTURA (SEMINF).
Data e Horário: 29/06/2022 às 08h30min.
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos telefones para
informações: (92) 3215-6376 / 6378 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 27 de junho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#94959#2#96823/>
Protocolo 94959
<#E.G.B#95099#2#96964>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, torna pública que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única -LAU Nº 275/2022, que autoriza a
Recuperação da Estrada Codajás- Anori nos trechos compreendidos entre
os pontos de coordenadas 03º50’13,23”S e 62º3’34,98”W ; 03º48’46,78”S e
62º2’55,80”W com 3.450,00m de extensão e 03º47’2,49”S e 62º2’11,90”W
; 03º45’38,00”S e 62º0’47,62W; com 4.000,00m de extensão, localizados
no trecho 1:P1 03º50’13,23”S e 62º3’34,98”W;P2 03º48’46,78”S e
62º2’55,80”W, Trecho 2: P3 03º47’2,49”S e 62º2’11,90”W e P4 03º45’38,00”S
e 62º0’47,62”W, Município de Codajás - Am , para Construção Civil e Infraes-
trutura , com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#95099#2#96964/>
Protocolo 95099
<#E.G.B#95153#2#97019>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24/06/2022
referente ao Despacho de Homologação da Tomada de Preço nº.
009/2022 ONDE SE LÊ: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando
os autos do processo licitatório, referente a Tomada de Preço nº. 009/2022,
decorrente do Processo Administrativo nº. 041/2022, cujo objeto é a
“Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no município de
Maraã/AM.’’ pela vigência de 120 dias, a contar da assinatura do contrato.
Considerando a adjudicação, pela Presidente da Comissão, do objeto da
referida Tomada de Preço 009/2022, conforme segue discriminado abaixo. I
-O objeto p/Empresa: Atuaria Edificações Ltda-ME CNPJ 31.203.469/0001-
51, vencedora no valor Global de R$ 2.874.159,56 (dois milhões e oitocentos
e setenta e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e
seis centavos). Maraã/AM, 23/06/2022. LEIA-SE: DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO Considerando os autos do processo licitatório, referente
a TP. 009/2022, decorrente do Processo Administrativo nº. 041/2022, cujo
objeto é a “Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no
município de Maraã/AM.’’ pela vigência de 150 dias, a contar da assinatura
do contrato. Considerando a adjudicação, pela Presidente da Comissão, do
objeto da referida TP 009/2022, conforme segue discriminado abaixo. I O
objeto p/ Empresa: Atuaria Edificações Ltda-ME - CNPJ 31.203.469/0001-
51, vencedora no valor Global de R$ 2.874.159,56 (dois milhões e oitocentos
e setenta e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos). Maraã/AM, 23/06/2022.
<#E.G.B#95153#2#97019/>
Protocolo 95153
<#E.G.B#95155#2#97021>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24/06/2022,
Referente O Extrato Do Contrato Nº. 035/2022 ONDE SE LÊ: Extrato De
Termo De Contrato nº. 009/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Maraã,
CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Atuaria Edificações Ltda-ME,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 20.953.738/0001-80, Rua Conde
de Itaguai, 161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM, no valor
Global de R$ 2.874.159,56 (dois milhões e oitocentos e setenta e quatro
mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), oriundo
do Processo Administrativo nº. 041/2022, modalidade TP 009/2022,
que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de
Contrato nº. 035/2022, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993, cujo
o objeto é a “Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana,
no município de Maraã/AM.’’ Vigência: 120 dias, a contar da assinatura
do contrato. Projeto/Ativ. 15.451.0091.1008 Abertura, Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 44.90.51
Obras e Instalações. Unid.Gestora: 175004, Gestão: 00001. Programa de
Trabalho: 1545122171D730001. Natureza da Despesa: 444042. Maraã,
23/03/2022. LEIA-SE: Extrato De Termo De Contrato nº. 035/2022 Partes:
Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e
a empresa: Atuaria Edificações LTDA-ME, CNPJ 20.953.738/0001-80, Rua
Conde de Itaguai, nº. 161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM,
no valor Global de R$ 2.874.159,56 (dois milhões e oitocentos e setenta e
quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),
oriundo do Processo Administrativo nº. 041/2022, modalidade TP 009/2022,
que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de
Contrato nº. 035/2022, conf. disposto Lei 8.666, de 21/06/1993, cujo o
objeto é a “Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no
município.’’ Vigência: 150 dias, a contar da assinatura do contrato. Projeto/
Ativ.: 15.451.0091.1008 Abertura, Drenagem/Pavim. de Ruas e Av. Elemento
de Despesa: 44.90.51 Obras/Inst. Fonte de Recurso: 010. Conv. Federal:
53000- Ministério do Desenv. Regional. Conv. 923236/2021. Demais
Informações permanecem inalteradas. Maraã, 23/06/2022. Comissão
Municipal de Licitação
<#E.G.B#95155#2#97021/>
Protocolo 95155
<#E.G.B#95179#2#97045>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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