DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ......................................................................................... 22
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 18
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .........22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 30
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 37
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 39
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 40
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 41
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 41
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 42
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 42
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .......43
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 44
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 44
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 45
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 46
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 47
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 47
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 48
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 63
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 64
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Envira .............................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 98 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO