DOEAM 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de junho de 2022
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Conferência do resultado
14/06/2022 14/06/2022
Divulgação do resultado preliminar da Perícia
Médica
14/06/2022 14/06/2022
Interposição de recursos contra o resultado
preliminar da Perícia Médica
15/06/2022 17/06/2022
Envio dos recursos (Perícia Médica) para análise
da Equipe Médica
20/06/2022 20/06/2022
Análise dos recursos contra o resultado preliminar
da Perícia Médica
20/06/2022 22/06/2022
Processamento dos resultados
23/06/2022 25/06/2022
Conferência do resultado
26/06/2022 26/06/2022
Resultado Definitivo da Perícia Médica
27/06/2022 27/06/2022
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#95634#4#97506/>
Protocolo 95634
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#95580#4#97451>
PORTARIA Nº 271/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº
017111.000227/2022-77; 017107.000184/2022-99; 017129.000035/2020-
00.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 01-Claudia Lima Pereira de Moraes, Téc. de Enfermagem,
250.910-5A, 01.02.2022; 02-Daniele de Carvalho Bezerra, Téc. de
Enfermagem, 253.712-5A, 02.02.2022; 03-Joyce Lidiane Brasil Mendes,
Téc. de Enfermagem, 250.208-9A, 01.02.2022; 04-Marcia Moniqui
Rodrigues Paiva, Téc. de Enfermagem, 252.445-7A, 01.09.2020;
05-Vanessa Araujo de Souza, Téc. de Enfermagem, 250.711-0A e
250.711-0B, 01.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 30
de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#95580#4#97451/>
Protocolo 95580
<#E.G.B#95650#4#97522>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 061/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre Orientações técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE
EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e Distribuição testes rápidos
de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio da 7ª - Pauta de Distribuição.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 333ª Reunião, 271ª (ordinária), realizada no
dia 30.05.2022; Considerando as recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle
de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando que a
Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a testagem para covid-19
tem um papel central na resposta à pandemia, constituindo-se uma primeira
linha de defesa ao permitir a identificação precoce e isolamento de casos
para reduzir a transmissão, prestação de cuidados assistenciais às pessoas
afetadas, e proteção das operações do sistema de saúde; Considerando
que a OMS emitiu orientações provisórias sobre o uso de testes rápidos de
antígeno para uso em investigação de surtos e rastreamento e monitora-
mento de contatos; monitoramento da tendência da incidência da covid-19;
disseminação da transmissão comunitária; Considerando que o Ministério
da Saúde atualizou o Diagnosticar para Cuidar e, dentro deste programa,
apresenta o PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA
COVID-19 (PNE-Teste), em execução da ação TESTA BRASIL, com a
utilização de testes rápidos de antígeno (TR-AG); Considerando o Plano
de Contingência Estadual para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19
(6ª Versão), que estabelece as ações e estratégias para o enfrentamento
da Pandemia; Considerando o Plano Estadual de Expansão de Testagem,
Rastreio e Monitoramento de Contatos para Covid-19, que estabelece as
ações e estratégias para a operacionalização de deste Plano no estado
do Amazonas; Considerando a Nota Técnica n° 23/2021-DVE/DITEC/
FVS-RCP/AM, que trata da Orientação aos profissionais de Vigilância Epide-
miológica e da Atenção Primária, quanto a inclusão do módulo de rastreamento
e monitoramento no e-SUS Notifica, sua aplicabilidade e funcionalidade, por
meio de Capacitação EAD, na plataforma da FVS; Considerando o Sexto
Informe Técnico, referente a 7ª Pauta de Distribuição, onde a Secretaria Ex-
traordinária de Enfrentamento à Covid-19 informa que a Estratégia Nacional
de Testagem tem nesta etapa 285.096 de testes rápidos de antígenos sendo
distribuídos para o Estado do Amazonas; Considerando a Nota Informativa
Conjunta nº 16/2022/FVS-RCP - SES-AM, que Orientações técnicas quanto
ao PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e
Distribuição de testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio
da 7ª - Pauta de Distribuição. Considerando o Processo Nº 01.02.017306.
000874/2022-37 SIGED que dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao
PLANO NACIONAL DE EXPANSÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19 e
Distribuição testes rápidos de antígenos para covid-19 (TR-AG), por meio
da 7ª - Pauta de Distribuição. Considerando Parecer Técnico da Sra.
Herbenya Silva Peixoto, tendo em vista que o pleito já foi aprovado através
da Resolução CIB/AM nº 016/2022 AD REFERENDUM de 14/02/2022;
RESOLVE:CONSENSUAR pela autorização da distribuição das 285.096
TR-AG, referente a 7ª Pauta de Distribuição, obedecendo os critérios epi-
demiológicos e populacionais dos municípios do Estado do Amazonas; A
distribuição das doses entre os municípios se dará conforme quadro 01 em
anexo.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cib/index.php.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
30 de maio de 2022.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 061/2022 datada
de 30 de maio de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.202. O Secretário
de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na Resolução CIB/
AM Nº 061/2022 datada de 30 de maio de 2022, nos termos do Decreto de
28.06.202.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#95650#4#97522/>
Protocolo 95650
<#E.G.B#95522#4#97393>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 018/2022 - CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos proce-
dimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no
âmbito desta Central; CONSIDERANDO a substituição de fiscais e gestores
de contrato citados na portaria 037/2021, publicada em 04/11/2021;
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo
para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato,
celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de
29/06/2022.
II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
COORDENADOR, Manaus - AM, 29 de junho de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#95522#4#97393/>
Anexo da Portaria nº 018/2022– GC/CEMA
Nº CONTRATO
-
CONTRATADA
OBJETO
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
122/2017
-
WEBMED
SOLUÇÕES EM
SAÚDE EIRELI
Fornecimento
de reagentes
para
gasometria
Flavia
Rochelle
Gomes de
Oliveira
246819-0A
Fiscal de
contrato
(titular)
001/2018
-
OM BOAT
LOGÍSTICA
LTDA
Serviços
em
Logistica
de
Armazenagem
e transporte
de
medicamentos
e PPS
Ricardo da
Silva
Almeida
241537-2A
Fiscal de
contrato
(titular)
Rafael
Gomes
Sousa
244.990-0A
Gestor de
contrato
(titular)
Raul Correa
da Costa
249611-9A
Gestor de
contrato
(substituto)
001/2021
-
A R
RODRIGUEZ
CIA LTDA
Fornecimento
de reagentes
para
hematologia
Flavia
Rochelle
Gomes de
Oliveira
246819-0A
Fiscal de
contrato
(titular)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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