DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.770 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
24
jun/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#94667#1#96528>
PORTARIA Nº 393/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor MIGUEL 
RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula nº 137.448-6 H, sendo: 07 
dias ao exercício de 2015, 30 dias de 2019, 30 dias de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94667#1#96528/>
Protocolo 94667
<#E.G.B#94669#1#96530>
PORTARIA Nº 394/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora ANNE 
CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 245.437-8 A, sendo: 
trinta dias de 2021 e trinta dias de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94669#1#96530/>
Protocolo 94669
<#E.G.B#94676#1#96537>
PORTARIA Nº 395/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e um dias de férias ao Servidor FABIO JOSE DUARTE 
MARQUES, matrícula nº 227.343-8 C, sendo: 3 dias referente ao exercício 
de 2018 e 18 dias de 2022, a contar de 30.05 até 19.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94676#1#96537/>
Protocolo 94676
<#E.G.B#94677#1#96538>
PORTARIA Nº 396/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, três dias 
de licença especial à servidora APARECIDA SANTOS MELO, matrícula 
nº 158.333-6 C, referente ao quinquênio de 1996/2004, a contar de 13 até 
15.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94677#1#96538/>
Protocolo 94677
<#E.G.B#94678#1#96539>
PORTARIA Nº 397/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao Servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇAO 
BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 20.06 até 1º .07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94678#1#96539/>
Protocolo 94678
<#E.G.B#94680#1#96541>
PORTARIA Nº 398/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de férias ao Servidor MILTON NEVES DE SOUZA 
JUNIOR, matrícula nº 239.208-9 B, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 20.06 até 03.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94680#1#96541/>
Protocolo 94680
<#E.G.B#94681#1#96542>
PORTARIA Nº 399/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Servidora MARIA DO SOCORRO PIRES 
DE MOURA, matrícula nº 100.066-7 D, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 20.06 até 04.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#94681#1#96542/>
Protocolo 94681
<#E.G.B#94682#1#96543>
PORTARIA Nº 400/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO