DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 9
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 23 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94703#9#96565/>
Protocolo 94703
<#E.G.B#94705#9#96567>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00058/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000031/2022-30 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 4.374.683,19 
(quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e 
três reais e dezenove centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela 
do Convênio a ser celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura - 
SEMINF, destinados a Requalificação Viária e Implantação da Passarela na 
Av. Efigênio Salles, Manaus/AM.
Destaque n.º 00032/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 4.374.683,19
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 23 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94705#9#96567/>
Protocolo 94705
<#E.G.B#94715#9#96577>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00059/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000030/2022-96 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 31.814.817,25 
(trinta e um milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos e dezessete 
reais e vinte e cinco centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela 
do Convênio a ser celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura 
- SEMINF, destinados a Recuperação do Sistema Viário no Município de 
Manaus/AM - Asfalta Manaus III.
Destaque n.º 00031/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 31.814.817,25
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 23 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94715#9#96577/>
Protocolo 94715
<#E.G.B#94719#9#96581>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00738/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.002457/2022-18 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB no valor de R$ 4.687,66 
(quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta a e seis centavos), 
destinado ao pagamento de honorário pericial judicial por condenação nos 
autos da ação de desapropriação por utilidade pública.
Destaque n.º 00054/2022.
Função Sub
função
Programa
Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449051
360
4.687,66
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 23 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94719#9#96581/>
Protocolo 94719
<#E.G.B#94723#9#96585>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00739/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.003382/2022-92 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB no valor de R$ 624.600,00 
(seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais), destinados ao pagamento 
de Indenização de Imóvel (ID AL-11 - Euclides Ferreira da Silva) existente 
numa área específica destinado às Obras e Serviços de Engenharia para a 
Construção do Anel Leste.
Destaque n.º 00055/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte 
de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
624.600,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 23 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94723#9#96585/>
Protocolo 94723
<#E.G.B#94826#9#96689>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO