DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022 11
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 1.567.149,44 
(um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais 
e quarenta e quatro centavos), destinados ao pagamento da 1ª parcela do 
Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Juruá, tendo como 
objeto a Recuperação da Estrada do Japó, com Serviços de Pavimentação 
Rígida, Sarjeta e Meio-Fio em Juruá/AM.
Destaque n.º 00043/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0006
444042
02717045 1.567.149,44
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94831#11#96694/>
Protocolo 94831
<#E.G.B#94832#11#96695>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00067/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000028/2022-17 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 14.043.800,00 
(quatorze milhões, quarenta e três mil e oitocentos reais), destinados ao 
Pagamento da 1ª parcela do Convênio a ser celebrado com a Prefeitura 
Municipal de Coari, destinados à Aquisição de Insumos para Pavimentação 
Asfáltica no Município de Coari/AM.
Destaque n.º 00036/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
444042
02717045 14.043.800,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94832#11#96695/>
Protocolo 94832
<#E.G.B#94833#11#96696>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00068/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000034/2022-74 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE 
no 
valor 
de 
R$ 
30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinados ao Pagamento da 1ª 
parcela do Convênio a ser celebrado com a Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF, destinados à Construção de Complexo Viário Rotatória do 
Produtor, localizado na Zona Leste de Manaus/AM.
Destaque n.º 00039/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
444042
02717045 30.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 24 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94833#11#96696/>
Protocolo 94833
<#E.G.B#94834#11#96697>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00744/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no Processo n.º 
01.01.025101.002154/2022-03 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no valor de R$ 
749.450,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta 
reais), destinados ao pag. de ind. por desapropriações de imóveis 
(benfeitoria), localizados na área de influência das obras e serviços da 1ª 
Etapa da Implantação de Pav. e Drenagem de Dup. de Via Urbana Existente 
- Estrada do Tarumã - Anel Viário Sul - ID‘S: AS-010, AS-011, AS-179, 
AS-219, AS-221 e AS223.
Destaque n.º 00041/2022.
Função Sub
função
Programa
Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
360
749.450,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 24 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94834#11#96697/>
Protocolo 94834
<#E.G.B#94809#11#96672>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 24.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência referente 
ao Convênio nº 028/2021-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 20/07/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.003132/2022-52-SEINFRA. Manaus, 24 de 
junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#94809#11#96672/>
Protocolo 94809
<#E.G.B#94810#11#96673>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 017/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
23.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA 
e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO