DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022
14
RESOLVE:
Art. 1° DETERMINAR a prorrogação do Edital de Credenciamento n.°
01/2020, por mais 12 (doze) meses, visando credenciar Organizações da
Sociedade Civil - OSC para celebrarem Termo de Acordo de Cooperação
Técnica-Cientifica, sem transferência de recursos, com esta Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Art. 2° A íntegra do Edital de Credenciamento n.° 01/2020, e seus anexos
serão disponibilizados no Site Oficial da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, através do link: http://meioambiente.am.gov.br/prorroga-
do-edital-de-credenciamento-no-012020/.
Art. 3º As instituições interessadas, deverão apresentar requerimento do
credenciamento no prazo de 30 (trinta) dias (úteis), conforme item 3.2 do
Edital de Credenciamento n.° 01/2020.
Art. 4° ESTA PORTARIA entra em vigor a contar do dia 15 de junho de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -
SEMA, em Manaus, 15 de junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#94846#14#96709/>
Protocolo 94846
<#E.G.B#94847#14#96710>
PORTARIA SEMA N.º 062/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989,
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999,
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; ADEVANE
DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 198.966-9C, 15 (quinze) dias, período:
15.6.2022 a 29.6.2022, do exercício 2021/2022; ALTEMAR LOPES E SILVA,
matrícula: 207.706-0C, 15 (quinze) dias, período: 15.7.2022 a 29.7.2022, do
exercício 2021/2022; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula:
254.478-4A, 10 (dez) dias, período: 6.6.2022 a 15.6.2022, do exercício
2021/2022; GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula:
248.112-0A, 10 (dez) dias, período: 18.7.2022 a 27.7.2022, do exercício
2021/2022; KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA, matrícula:
248.110-3C, 15 (quinze) dias, período: 11.7.2022 a 25.7.2022, do exercício
2021/2022; LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA, matrícula:154.031-9C,
28 (vinte e oito) dias, período: 1.2.2022 a 28.2.2022, do exercício 2021;
LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS, matrícula: 248.116-2A,
10 (dez) dias, período: 25.7.2022 a 3.8.2022, do exercício 2021/2022;
MIQUÉIAS SANTOS DE SOUZA, matrícula: 227.094-3B, 15 (quinze) dias,
período: 1.7.2022 a 15.7.2022 do exercício 2021/2022; PATRÍCIA OLIVEIRA
DE SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B, 30(trinta) dias, período:
4.7.2022 a 2.8.2022, do exercício 2021/2022; RODRIGO NEGRÃO REIS,
matrícula: 249.249-OC, 15(quinze) dias, período: 18.7.2022 a 1.8.2022, do
exercício 2021/2022; SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA, matrícula:
249.658-5A, 30(trinta) dias, período: 4.7.2022 a 2.8.2022, do exercício:
2020/2021, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 24 de
junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#94847#14#96710/>
Protocolo 94847
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#94646#14#96507>
EXTRATO Nº 63/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 44/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA. OBJETO: visando prover recursos Para
Fomentar o setor aquícola do município por meio da aquisição de alevinos
para incentivo da produção aquícola, oriundo de proposta voluntária,
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 003363, que passa a integrar o
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$
81.332,00 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais), sendo que
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 79.705,36 (setenta
e nove mil, setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) e o valor
do CONVENENTE é de R$ 1.626,64 (mil seiscentos e vinte e seis reais
e sessenta e quatro centavos) a título de contrapartida. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001308
no valor R$ 79.705,36 (setenta e nove mil, setecentos e cinco reais e
trinta e seis centavos) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011
Natureza de Despesa: 33404129. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94646#14#96507/>
Protocolo 94646
<#E.G.B#94650#14#96511>
EXTRATO Nº 59/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 45/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ. OBJETO: visando prover recursos financeiros
para aquisição de implementos agrícolas, visando atender as demandas
da agricultura familiar das comunidades da Zona Rural do referido
município, em atendimento à Emenda de Bancada PP/PL N.º 111/2022
de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado (a) Alcimar Maciel Pereira,
nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003092, que passa
a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do
convênio é de R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o valor do
CONVENENTE é de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de contraparti-
da. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº
2022NE0001307 no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0006 Natureza de
Despesa: 44404232. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94650#14#96511/>
Protocolo 94650
<#E.G.B#94665#14#96526>
EXTRATO Nº 32/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022. PARTES: SEPROR e a M E T
INDUSTRIA, COMERCIO E SERV.GRÁFICOS LTDA: Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto aditivar em 25% o contrato de empresa es-
pecializada em serviços gráficos. VALOR GLOBAL: R$ 184.267,00 (cento
e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903963
FR: 160, emitida a NE nº 2022NE001102, em 06/06/2022, no valor de R$
282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94665#14#96526/>
Protocolo 94665
<#E.G.B#94758#14#96620>
EXTRATO Nº 64/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 50/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO: visando prover recursos
financeiros para 208 Motores Estacionários de 5.5 HP a gasolina acoplado
com rabetas, em atendimento às Emendas Parlamentares N.º 003/2022 e
043/2022 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Deputados BELARMINO
LINS e ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA, nos termos do Plano de Trabalho
SISCONV nº 002962, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 364.250,00 (trezentos e
sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), sendo que o valor
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 4.250,00 (quatro
mil duzentos e cinquenta reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA:
11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001316
no valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Programa de
Trabalho: 20.122.3310.2793.0007 Natureza de Despesa: 44404209.
Fonte: 160. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de
Empenho Nº 2022NE0001319 no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007 Natureza de Despesa:
44404209. Fonte: 160
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#94758#14#96620/>
Protocolo 94758
<#E.G.B#94691#14#96552>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar