DOEAM 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de junho de 2022
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.304/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.001160/2021-66 -SIGED
ASSUNTO: PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
INTERESSADO: MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº. 286/2022.
2. Por fim, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias, quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94807#22#96670/>
Protocolo 94807
<#E.G.B#94808#22#96671>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 296/2022
PROCESSO N. º 1503.0655.2021
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICIO- SOLICITAÇÃO DE L.O PARA
BOTA-FORA (ATERRO DE INERTES)
INTERESSADO: E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 279/2022.
2. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94808#22#96671/>
Protocolo 94808
<#E.G.B#94811#22#96674>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.294/2022
PROCESSO N. º 1503.0744.2021 - IPAAM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA LAVRA A CÉU
ABERTO SEM BENEFICIAMENTO
INTERESSADO: E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 276/2022.
2. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94811#22#96674/>
Protocolo 94811
<#E.G.B#94813#22#96676>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 342/2022
PROCESSO: Nº 2364/T/14
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: CAMILO SANTO PENSO
DECISÃO
1. INDEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, nos termos da IN n° 004/2006, conforme
OFÍCIO N° 72659/2021/SR(15)AM-G/SR(15)AM/INCRA-INCRA.
2. Encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias,
assim como notificar o interessado do inteiro teor do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA N° 336/2022 e esta Decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94813#22#96676/>
Protocolo 94813
<#E.G.B#94815#22#96678>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.240/2022
PROCESSO N. º 1503.3586.2018 - IPAAM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE
ANIMAIS DE GRANDE PORTE
INTERESSADO: SADI DONATTI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento da análise processual quanto ao pedido de
renovação da licença ante a comprovação do domínio privado do imóvel.
2. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias, quanto a continuidade da análise do CAR, a qual antecederá
qualquer licenciamento, devendo estar devidamente aprovado.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94815#22#96678/>
Protocolo 94815
<#E.G.B#94836#22#96699>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 356/2022
PROCESSO N. º 0128/T/15 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: CRISTIANE ROSA ALVES BARBOSA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 353/2022.
2. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental e da
Mudança de Titularidade de CRISTIANE ROSA ALVES BARBOSA para
LUCIANO FERREIRA BARBOSA.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94836#22#96699/>
Protocolo 94836
<#E.G.B#94839#22#96702>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 361/2022
PROCESSO N. º 1748/T/13 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: CONSTRUTORA ETAM LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, especifica-
mente no que consiste à análise fundiária, ante os argumentos jurídicos
apresentados.
2. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas
à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se
atendidos todos os requisitos técnicos, bem como as divergências de
poligonais e sobreposições se houver.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#94839#22#96702/>
Protocolo 94839
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO